Mirco Martins, enteado do ex-chefe da Sonangol, Manuel Vicente, é "testa-de-ferro" atrás do qual se escondem investimentos de políticos angolanos.
As revelações foram feitas a 3 de Abril de 2016, pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigatidores (International Consortium of Investigative Journalists - ICIJ), com dezenas de jornais em todo o mundo.
Mirco de Jesus Martins é alvo de cartas da Agência de Investigação Financeira nas Ilhas Virgens Britânicas sobre empresas em que surge como o último beneficiário, entre as quais Shaman, Rolika, Heli-Vest e Halifax. Algumas das instituições foram criadas com apenas USD 300 e rapidamente foram extintas, indicando que teriam existido para esconder contas bancárias e acções de outras empresas.
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Na tentativa de saber quais os reais proprietários das empresas em que Martins surgia como último beneficiário, a Mossack Fonseca teve de pedir ajuda a outros agentes para criar empresas de fachada, uma delas a Interfina. Esta última é referido num documento de 2013 como gestora de 15 instituições, entre elas a Halifax, General Corporate, Farvel e Kumar – que existiam para deter contas bancárias no Líbano, Portugal, Gibraltar e Suíça. As outras cinco – como a Shaman e Sicas – têm acções portuguesas e em duas empresas ligadas à aviação que se identificam como de compra e consultoria.
Para garantir a manutenção das suas actividades nas Ilhas Virgens Britânicas, Martins admitiu à Mossack Fonseca já não ter qualquer ligação com entidades financeiras angolanas como o Banco Kwanza. Confirmou ainda que teve acções da Sakus, uma empresa-fantasma que possuía 3,6 por cento do capital do Banco de Investimento Africano (BAI) de Angola, o mesmo que chegou a ser investigado por um comité do Senado dos Estados Unidos e pelo HSBC porque 40 por cento das acções eram detidas por figuras políticas, incluindo Manuel Vicente.
Branqueamento de capitais: Fundos da Sonangol terão servido para comprar imóveis em Lisboa e no Algarve
No centro deste caso está um contrato de manutenção que a Sonair assinou com a TAP em 2009. Durante quatro anos, a divisão de manutenção da companhia aérea portuguesa deveria prestar serviços à companhia aérea da Sonangol. O problema, segundo a acusação do Ministério Público (MP), é que a TAP nunca terá prestado nenhum serviço à Sonair mas mesmo assim recebeu cerca de 25 milhões de euros até junho de 2013, lê-se no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa a que o Observador teve acesso.
No meio desta equação está uma consultora chamada World Air que, segundo a acusação, deveria ter recebido 18 milhões de euros da TAP mas que também não terá alegadamente prestado serviços efetivos, até porque não tinha estrutura para tal. Só após buscas realizadas pela Polícia Judiciária, e após diversas auditorias da TAP, é que a transportadora aérea portuguesa cessou os pagamentos à World Air, segundo noticiou o Público. Resumindo e concluindo: a World Air acabou por receber apenas 9,9 milhões dos 18 milhões de euros previstos por serviços que a própria TAP reconheceu que não tinham sido prestados.
A World Air, por seu lado, terá transferido uma boa parte desses 9,9 milhões de euros para diversas sociedades offshore que pertencerão aos responsáveis angolanos envolvidos. Mirco Martins, enteado de Manuel Vicente, e Zandre Finda, alegado testa-de-ferro do general Kopelipa, receberam fundos através da Halifax Global Corporation e da Kennex Global, enquanto Francisco Lemos Maria (ex-presidente da Sonangol) terá recebido uma parte daquele montante através da Corelli Holdings. Os ex-administradores Fernando Mateus e Mateus Neto são beneficiários das empresas Cetus Financial e Kalumba Limited, que também terão entrado no esquema. O mesmo aconteceu com Raul Coimbra, ex-diretor de infra-estruturas da Sonangol, que detinha a offshore Wildsea Holdings.
Uma parte destas sociedades offshore terão utilizado os fundos para adquirirem imóveis em Lisboa e no Algarve por valores entre os 300 mil e os 1,3 milhões de euros. Em dezembro de 2018, a PGR de Angola confirmou que tinha pedido a cooperação judiciária de Portugal para arrestar os bens que foram adquiridos pelo esquema de branqueamento de capitais do caso Sonair.
Miguel Alves Coelho é encarado pelo Ministério Público como o alegado cérebro deste esquema, razão pela qual lhe foram imputados os crimes de corrupção ativa dos responsáveis da TAP envolvidos (Fernando Jorge Sobral, membro do conselho de administração até Agosto de 2013, Vítor Pinto, José dos Santos e Pedro Pedroso). Já estes são suspeitos de corrupção passiva.
Dois colegas de Miguel Coelho, João Correia e Ana Paula Ferreira, são suspeitos apenas de branqueamento de capitais, por terem participado na alegada constituição do circuito de branqueamento de capitais.
O Lil Pasta News sabe, Mirco Martins, e o ministro do Interior Eugénio Laborinho são os nomes por detrás do negócio milionário da produção do passaporte eletrónico, o contrato com a empresa húngara ANY Security Printing Company PLC, avaliado em 150 milhões de dólares para a produção do passaporte eletrónico angolano. E, de acordo com informações em nossa posse do Lil Pasta News, Mirco Martins, o entendo de Manuel Vicente, é a uma especie de extensão da empresa em Angola
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