Há algo de errado nas nomeações em Angola. A recém nomeada Presidente do Tribunal Constitucional, LAURINDA JACINTO PRAZERES MONTEIRO CARDOSO, membro do Bureau Politico do MPLA, não nos parece ser a entidade com o perfil adequado para oferecer prestigio a instituição. A Senhora foi durante muitos anos “testa de ferro” dos negócios privados do juiz Jubilado Rui Ferreira em parceria com Kassim Tajideen, condenado pelos EUA por financiar o grupo terrorista do Hezbollah. Muitas empresas de Rui Ferreira estão registradas em nome da senhora Laurinda, tais como a ALLCOMERCE, que tem como PCA Sidney Carlos Manita Ferreira, filho de Rui Ferreira. A ALLCOMERCE foi constituída no dia 1 de Abril de 2011, fazendo parte da sua subscrição a senhora Laurinda Cardoso (5%) e o sócio libanês Mohammed Tajideen (95%), filho de Kassim Tajideen, que fundou a Arosfram.
A empresa da família Ferreira, “Cogimbo Imobiliária” também foi registrada em nome de Laurinda e Sidney Ferreira. O “Palmeira Suite Hotel” idem. Há muito patrimônio de Rui Ferreira e do sócio libanês que foi constituído em nome da nova juíza Presidente do TC.
Rui Ferreira tem processo ligado a Arosfram, cujas filiadas foram constituídas em nome da nova juíza Laurinda Cardoso. Como fica este processo se os queixosos recorrerem ao TC?
A empresa de informatica MERAP que dificulta o registro de partidos políticos em Angola foi fundada por Rui Ferreira. Como a nova juíza poderá lidar com esta empresa pertencente ao seu sócio dos negócios?.
A antiga deputada brasileira Cidinha Campos, quando no ativo, costumava dizer que para a nomeação de um Juiz no Tribunal Superior o requisito fundamental é a reputação ilibada. A nomeação de Laurinda Cardoso não oferece garantia de isenção ao Tribunal Constitucional. É uma promoção de conflitos de interesses. É uma mensagem negativa aos investidores estrangeiros sobretudo aos americanos que estão aplicados no combate ao terrorismo.
José Gama
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