Decorreu em Luanda, República de Angola, a 4 de Novembro de 2023, a sessão extraordinária da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Presidiu à sessão de abertura oficial e orientou os trabalhos da Cimeira Sua Excelência Sr. João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola e Presidente em Exercício da SADC.
Participaram na Cimeira os seguintes Chefes de Estado e de Governo ou seus representantes:
Angola
República Democrática do Congo África do Sul
República Unida da Tanzânia Zâmbia
Zimbabwe
Reino do Lesoto
Sua Excelência o Presidente, Sr. João Manuel Gonçalves Lourenço
Sua Excelência o Presidente, Sr. Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo
Sua Excelência o Presidente, Sr Matamela Cyril Ramaphosa
Sua Excelência a Presidente, Dr.a Samia Suluhu Hassan
Sua Excelência o Presidente, Dr. Hakainde Hichilema
Sua Excelência o Presidente, Dr. Emmerson Dambudzo Mnangagwa
Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Sr Ntsokoane Samuel Matekane
Namíbia Botswana Malawi Moçambique
Reino de Eswatini
Sua Excelência o Vice-Presidente, Dr. Nangolo Mbumba
S. Ex.a o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Lemogang Kwape
S. Ex.a Sr.a Nancy Tembo, Ministra dos Negócios Estrangeiros
S. Ex.a a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Sr.a Verónica Nataniel Macamo Dlhovo
S. Ex.a a Secretária Principal junto do Ministério do Planeamento Económico e Desenvolvimento, Sr.a Thabisile G. Mlangeni
4. Também se fez presente no evento o Secretário Executivo da SADC.
5. A Cimeira manifestou a sua preocupação com a deterioração da situação de segurança e humanitária prevalecente no leste da RDC e com os relatos de retoma dos ataques e ocupação de parcelas do território pelo M23, numa clara violação do cessar-fogo.
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6. A Cimeira baixou orientações estratégicas sobre o destacamento da Missão da SADC na RDC (SAMIDRC), destinado a restaurar a paz e a segurança no país.
7. A Cimeira elogiou os Estados-Membros que apresentaram propostas de contribuição com meios suplementares para o destacamento da Missão da SADC na RDC (SAMIDRC).
8. A Cimeira reiterou a necessidade de a SADC liderar os esforços tendentes à mobilização de recursos, com vista a propiciar a paz e a segurança na região da SADC. Estes esforços contemplam o reatar das discussões destinadas a estabelecer e tornar operacional o Fundo de Paz da SADC, com a participação dos Parceiros de Cooperação Internacionais.
9. A Cimeira recebeu uma informação actualizada sobre as eleições realizadas nos Estados-Membros da SADC e tomou nota do relatório da Missões de Observação Eleitoral da SADC das Eleições Harmonizadas na República do Zimbabwe, em Agosto de 2023, e das Eleições Gerais realizadas no Reino de Eswatini, em Setembro de 2023.
10. A Cimeira desejou à República de Madagáscar e à República Democrática do Congo eleições pacíficas e bem-sucedidas, numa altura em que os dois Estados-Membros da SADC se prepararam para realizar as suas eleições em Novembro e Dezembro de 2023, respectivamente, e reiterou o apoio da SADC mediante o destacamento da Missão de Observação Eleitoral da SADC.
11. A Cimeira reiterou a necessidade urgente de todas as partes intervenientes, em particular, e os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional do Reino do Lesoto de assegurarem que o processo de reformas seja concretizado no interesse da estabilidade política, económica e de segurança nacional.
12. A Cimeira louvou os esforços empreendidos por Sua Excelência Sr. João Manuel Gonçalves Lourenço, na qualidade de campeão designado pela União Africana (UA) para a procura da paz no leste da RDC.
13. A Cimeira conferiu mandato ao Presidente em Exercício da SADC para coadjuvado pela Troika do Órgão, intensificar os esforços diplomáticos entre a RDC e o Ruanda com vista a consecução de uma paz duradoura na RDC.
14. A Cimeira felicitou Sua Excelência o Presidente da República da Zâmbia e Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, Sr. Hakainde S. Hichilema, pela sua liderança na manutenção de uma paz e segurança duradoiras na região.
15. A Cimeira estendeu o seu apreço ao Presidente em Exercício da SADC, Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, por ter acolhido com sucesso a Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC.
16. O Presidente em Exercício da SADC manifestou a sua gratidão a todos os Chefes de Estado e de Governo por participarem na Cimeira Extraordinária e pelo seu compromisso inabalável com a paz, a segurança e o desenvolvimento na região da SADC.
Emitido em Luanda, República de Angola, aos 4 dias do mês de Novembro de 2023.
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