O empresário brasileiro Gerson António de Souza Nascimento, conhecido por seus investimentos em Angola, encontra-se no centro de um escândalo de corrupção envolvendo o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Nascimento é sócio de diversas empresas no país, incluindo a DGM Sistemas, Angola Prev e Advance, atuando nas áreas de identificação civil, segurança social e saúde.
O caso remonta ao Plano de Modernização e Desenvolvimento do INSS (PMDI) de 2005 a 2009. Em novembro de 2004, o INSS assinou um contrato no valor de 200 milhões de dólares com a DGM - Sistemas Lda., representada por Nascimento e Mauro Franco, para a implementação do PMDI. O contrato previa a reestruturação e modernização do INSS, abrangendo diversos aspectos, desde a elaboração de normas e procedimentos até a adequação de espaços físicos e equipamentos informáticos.
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No entanto, suspeitas de irregularidades surgiram quando, em dezembro de 2008, foi assinada uma "Adenda de Prorrogação" ao contrato original, no valor de 10 milhões de dólares. A adenda referia-se à manutenção do projeto de consultoria operativa do PMDI, sem especificar claramente os serviços a serem prestados.
Posteriormente, foram celebrados novos contratos entre o INSS e a DGM, em outubro de 2009, no valor total de 38 milhões de dólares. Esses contratos visavam corrigir as falhas identificadas na execução dos contratos anteriores, mas chamou a atenção o fato de não terem prazo de execução estipulado.
Outro plano envolvendo Nascimento foi o Plano de Qualidade e Sustentabilidade da Segurança Social (PQ3S), cujo contrato, no valor de 390 milhões de dólares, foi assinado em dezembro de 2010. O PQ3S tinha como objetivo consolidar e desenvolver o PMDI, mas apresentava referências vagas aos contratos anteriores.
Após o término do PQ3S, o INSS firmou um contrato com a empresa Angola Prev Lda., também de propriedade de Nascimento e Mauro Franco. O contrato, assinado em abril de 2014, tinha o valor de 37,4 mil milhões de kwanzas (384 milhões de dólares) e visava à continuidade do Plano de Sustentabilidade e Gestão de Segurança Social (PSGSS).
Paralelamente às investigações no INSS, surgiram indícios de envolvimento de Nascimento em um esquema de corrupção no Banco Nacional de Angola. As autoridades francesas e brasileiras estão investigando a utilização de intermediários em contratos entre o governo angolano e empresas estrangeiras, com suspeitas de pagamento de subornos no valor de 40 milhões de euros.
Segundo dados em posse do Lil Pasta News, Nascimento e seus parceiros teriam se passado por representantes da Oberthur e recebido comissões de 35% nos contratos com o Banco Central angolano entre 2001 e 2012. Além disso, teriam criado empresas falsas em Portugal e Hong Kong para encobrir o esquema.
Em meio às investigações, foi descoberta uma carta anônima denunciando as irregularidades na França, que incluíam fraude, pagamentos de comissões, evasão fiscal e uso de faturas falsas. A participação de dirigentes da Oberthur Technologies também foi apontada no esquema.
Além disso, foi revelado que Nascimento adquiriu um duplex na Torre Estoril, no condomínio Estoril Sol Residence, em Portugal, em 2012, tornando-se um dos diversos corruptos angolanos que possuem propriedades neste local.
As investigações sobre o caso ainda estão em andamento, e as autoridades buscam esclarecer a extensão do envolvimento de Gerson António de Souza Nascimento nos supostos atos de corrupção tanto no INSS quanto no Banco Nacional de Angola.
O Lil Pasta News tentou durante duas semanas contactar a assessoria de comunicação do empresário Gérson António de Souza Nascimento, mas estes não aceitar prestar quaisquer declarações ao nosso portal.
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