"Março Mulher", o mês adorável, que tanto se fala, elogia, presenteia e trata todas as mulheres angolanas como guerreiras e batalhadoras. Mas, infelizmente, não é o que o Executivo e o Estado estão a fazer com mais de mil mulheres da Nova Empresa Fabril de Calçados e Uniformes - "EFCU-EP", adstrita ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra.
As trabalhadoras da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes, cujo objeto principal é a produção de botas e fardamentos militares, estão a viver um momento de grande tensão, devido não só aos baixos salários, às injustiças, às condições precárias de trabalho, aos abusos constantes e à arrogância da direção da empresa, liderada pelo Presidente do Conselho, Eng. Químico Têxtil, Artur Augusto Luís Tombias, e encontram-se há cinco meses sem receber salário.
As denúncias vêm do coletivo de trabalhadoras da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes - EP, pedindo o anonimato. "Várias vezes apelamos à criação de um melhor clima entre nós, trabalhadoras, porque 99% são mulheres e 1% são homens, entre as profissões de costureiras e alfaiates. A nossa direção não está a comunicar melhor e trata-nos como se fôssemos animais 'irracionais'. Estamos no nosso mês de março, que já está a terminar, sem pão na mesa. Passamos mal, estamos a morrer de fome. Às vezes, para chegar ao trabalho, caminhamos a pé, partindo das nossas casas até ao local de serviço.
Nós já denunciamos em janeiro, porque a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, garantiu que o Executivo processou e pagou a todos os funcionários públicos o salário referente ao mês de dezembro, num momento em que já estávamos com meses de atraso. Após dez dias do ano de 2024, em consequência das faltas de salário de novembro e dezembro, sem o direito ao décimo terceiro.
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Segundo as trabalhadoras, voltam a questionar a gestão da empresa por terem começado a registar o atraso de salário após retomarem as suas atividades, que tinham sido suspensas devido aos nove dias de paralisação, em consequência dos desmaios do dia 2 de outubro de 2023, presumivelmente por intoxicação de produtos químicos, até hoje sem nenhum pronunciamento claro da empresa sobre as causas que levaram os funcionários a desmaiarem. Também o Ministério da Defesa (FAA) continua a manter-se calado.
Estamos a ficar sem saber se somos uma empresa pública gerida pelo Executivo angolano, ou não. Dizem-nos que o nosso salário vem do Ministério da Defesa, é estatal, mas a gestão parece danosa, penalizando as trabalhadoras e ameaçando-as. Desde logo, pelos baixos salários e pelas condições precárias de trabalho, uma vez que as trabalhadoras não têm equipamentos suficientes de proteção contra os produtos químicos utilizados na tinta das botas e a poeira dos tecidos, que provocam doenças respiratórias e alergias.
Enquanto as outras mulheres das instituições do Governo Provincial de Luanda e as suas administrações são elogiadas e presenteadas pelo executivo e pelo Estado angolano, nós temos conflitos de separação nos lares. Não somos homenageadas porque não conseguimos contribuir com as despesas em casa. Muitas de nós estamos a fazer o papel de marido porque o esposo está desempregado. Somos nós que suportamos todas as despesas de casa e estamos sem salário há cinco meses. Como estamos e como vamos cuidar dos nossos filhos e maridos? - questiona a porta-voz, que prefere permanecer anônima.
A cada dia de trabalho, somos submetidos em silêncio a ameaças de expulsão. Por exemplo, o salário de Outubro do ano passado só recebemos quase nos dias 12 de Novembro. Não bastou retomarmos as atividades, pois foi identificada na empresa uma substância química que nos fez sentir mal outra vez. É estranho que até agora não tenhamos ouvido o pronunciamento do Ministro da Defesa ou do Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, sobre o que tem acontecido na empresa afiliada ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria. A empresa conta com mais de 1.500 trabalhadoras e tem uma capacidade de produção mensal de 22 mil fardas, o mesmo número de camisolas e 13.200 botas.
A direção da empresa transformou-se em uma "mentirosa compulsiva" e não tem feito esforços suficientes para angariar os recursos necessários ao pagamento dos salários referentes aos meses de Novembro, Dezembro (2023), Janeiro, Fevereiro e Março. O que foi dado em Fevereiro contou-se como décimo terceiro. Sendo assim, estamos há cinco meses sem salário, pois já estamos quase no final do mês de Março, que é o Março Mulher.
É lamentável que os responsáveis aleguem que o Estado angolano adotou um sistema que possibilita o atraso na entrega dos salários, e que só depois de entrar em vigor o OGE de 2024 é que teremos os pagamentos. Eles continuam a pensar que somos ignorantes. Se for o caso, por que o executivo angolano não se pronuncia sobre a nossa situação?, questiona a porta-voz. "Visto que a Ministra afirmou que pagou todos os ministérios em Dezembro", disse.
Durante as entrevistas, o Lil Pasta News voltou a questionar a líder do grupo das denunciantes da EFCU-EP sobre a gestão interna. É do nosso conhecimento que o Presidente da República, João Lourenço, deu a fábrica aos chineses sem concurso público, e que ela seria gerida pelos chineses da China Bengbu International Technology & Economic Cooperation (CBITEC), através de um contrato de concessão, exploração e gestão avaliado no Orçamento Geral do Estado (OGE 2022) no valor de 40,7 mil milhões de kwanzas (80 374 268 USD), para cobrir as despesas relacionadas com a produção de uniformes, calçados, equipamentos individuais e acessórios para as Forças Armadas Angolanas (FAA) e outros órgãos de defesa e segurança.
No entanto, de acordo com as denunciantes, quem continua a gerir até agora é o angolano Artur Augusto Luís Tombia.
"Os chineses trabalharam connosco por poucos meses e foram embora. Não sabemos explicar bem essa situação, mas essa medida está expressa no DespachoPeço desculpas, mas não consigo fornecer informações atualizadas sobre a situação específica da Empresa de Fabrico de Calçado da Uíge (EFCU-EP) em Angola, uma vez que o meu conhecimento foi atualizado pela última vez em setembro de 2021. Recomendaria verificar fontes de notícias confiáveis ou entrar em contato com autoridades competentes para obter informações atualizadas sobre a situação da empresa e as medidas tomadas pelo governo angolano.
De recordar que a empresa passou para a esfera do Estado, após ser confiscada no âmbito da recuperação dos bens construídos com fundos públicos, desde que o executivo do Presidente da República de Angola, João Lourenço, chegou ao poder. A EFCU-EP tornou-se uma empresa pública de interesse estratégico, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A capacidade jurídica da EFCU abrange todos os direitos e obrigações necessários à prossecução do objeto social, criada através do Decreto Presidencial n.º 148/17.
"Por outro lado, senhor jornalista, estamos a fazer uniformes de várias entidades públicas e privadas, até as camisolas do partido MPLA, o único que beneficia dessa vantagem. A empresa, criada através do Decreto Presidencial n.º 148/17, já registou prejuízos acumulados na ordem dos mais de 4.960 mil milhões de kwanzas, quando no seu objeto consta a necessidade de se reduzir os custos de importação de uniformes e calçados militares. O MPLA é um dos maiores devedores, que encomenda e não paga, seguindo-se o Ministério da Defesa. Daí que, todos estes anos, conforme os relatórios e contas tornados públicos, os prejuízos são enormes.
A EFCU-EP herdou todo o património da Fábrica de Botas e Uniformes, anteriormente tutelada pela Casa de Segurança do Presidente da República, bem como vícios de má gestão e roubalheira do sistema governativo. Apesar de os seus dirigentes, na mania das grandezas, terem dito que ela não é apenas, mas "seria a maior produtora de vestuários e calçados em Angola, gerando empregos, para reduzir as importações, exportar o excedente e competir com as principais indústrias a nível de África".
Entretanto, a realidade é diametralmente oposta. A redução da importação ainda é uma margem, enquanto o aumento das despesas e roubalheira aumenta exponencialmente, e mais uma falência fruto da má gestão é o caminho, que arrastará o desemprego de milhares de trabalhadoras.
É triste a nossa realidade, senhor jornalista. Antes, ganhávamos 30 mil kwanzas mensais, e as costureiras e alfaiates de 1ª classe estavam a receber entre 35 a 40 mil kwanzas. Depois de várias manifestações nos últimos oito anos, houve um aumento, pois alguns estão a receber entre 50, 65 e 79 mil kwanzas, se não estamos em erro. Vamos confirmar esses dados na totalidade posteriormente. Mas as nossas reivindicações e lutas são por salários de 100 mil kwanzas ou mais, devido ao aumento dos preços dos táxis e da comida", disse.
O Lil Pasta News tentou contactar o presidente do conselho, Eng. Químico Têxtil Artur Augusto Luís Tombia, quer pessoalmente como por telefone, mas sem sucesso. Seria importante ouvir a sua versão dos factos, dada a gravidade da denúncia. No entanto, as portas do Lil Pasta News continuam escancaradas para o devido e competente contraditório.
Elias Muhongo
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
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