O empresário angolano Álvaro Sobrinho tem enfrentado um longo e controverso processo judicial em Portugal, e agora está sendo alvo de acusações de racismo por parte da defesa. O caso chamou a atenção do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania brasileiro, Silvio Almeida, que denunciou os abusos cometidos pela justiça portuguesa.
Silvio Almeida afirmou que o caso de Álvaro Sobrinho merece atenção da comunidade internacional, devido aos fortes indícios de lawfare e racismo. Ele ressaltou que tais práticas minam a democracia e violam os direitos humanos.
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A defesa de Sobrinho declara que o processo viola gravemente os direitos garantidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos, citando discriminação baseada em racismo, colonialismo e prepotência. A petição assinada pelos advogados brasileiros Rafael Valim e Walfrido Warde, juntamente com o ex-juiz da Corte Europeia e do Tribunal Supremo da Espanha, Javier Borrego, também destaca um "problema sistêmico" no judiciário português.
O processo contra o empresário angolano foi iniciado em 2010 pelo procurador português Orlando Figueira, que posteriormente foi condenado a seis anos de prisão por corrupção. O juiz Carlos Alexandre, conhecido por sua associação com o ex-juiz brasileiro Sergio Moro, desempenhou um papel central no caso nos últimos anos.
Documentos obtidos com exclusividade pelo Lil Pasta News revelam a acusação de racismo feita pela defesa de Sobrinho. A matéria publicada em janeiro deste ano destacou a crescente percepção de discriminação racial em investigações e julgamentos na justiça portuguesa, minando a confiança no sistema judicial.
Além disso, a disparidade no tratamento de casos de corrupção também é um ponto sensível. Enquanto Álvaro Sobrinho é publicamente exposto e criticado, nomes como Ricardo Salgado e o ex-primeiro-ministro José Sócrates são abafados.
Atualmente, Sobrinho não está sendo acusado de corrupção, mas sim de abuso de confiança. No entanto, a defesa destaca que ele é o único envolvido no processo a enfrentar medidas de coação extremas, como uma fiança de 6 milhões de euros, restrição de viagens e arresto de todos os seus bens. Essas medidas foram aplicadas há dois anos e foram levantadas e reinstauradas várias vezes pelos tribunais superiores.
A situação de Álvaro Sobrinho evidencia a falta de consistência nas decisões judiciais e levanta preocupações sobre a imparcialidade do sistema judicial português. A confiança da população na justiça é minada quando a igualdade de tratamento e a presunção de inocência são comprometidas.
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