Pesca Ilegal Chinesa Causa Atritos



A imagem "menos favorável", como é considerada, que os chineses têm na população de Angola devido ao seu envolvimento em práticas de exploração informal de madeiras ou de minérios, está a agravar-se devido a percepções de acordo com as quais a escassez de pescado notada nos mares do país, e já com reflexos abastecimento do mercado, no é consequência de irregularidades com que praticam a pesca industrial a que se dedicam

A crescente falta de espécies de peixe de amplo consumo pela população comum, entre as quais a sardinha gigante (lambula) e o carapau, atribuída por pescadores artesanais para 0 simples desaparecimento das mesmas de zonas da costa em que eram tradicionalmente abundantes, é a razão de ser de atenções que o assunto tem vindo a merecer na sociedade em geral, mas também em meios internacionais que acompanham a situação em Angola, neste caso por envolver a China e a Rússia.


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É corrente que OS EUA, nas conversações que mantêm com Angola acerca do lançamento de um programa de cooperação militar cujo principal objectivo é a reabilitação a Marinha de Guerra Angolana (MGA), têm enfaticamente apontado o combate à pesca ilegal como um dos benefícios de um eficiente sistema de vigilância e controlo das águas marítimas.

Uma mais apertada impermeabilização da linha de costa, 1.650 kms, a actividades conotadas com o crime organizado, entre as quais 0 narcotráfico e a imigração clandestina, bem como uma mais eficaz protecção das zonas de exploração de petróleo e gás no offshore, são igualmente apontadas como vantagens de um sistema organizado de vigilância e controlo das águas territoriais do país.

Na mente da população, a escassez de peixe no mercado, descrita como um fenómeno sem precedentes conhecidos, responsabiliza não apenas "os estrangeiros" que se dedicam à pesca nas águas nacionais, avultando entre eles os chineses, mas também o próprio governo, por falta de fiscalização da actividade piscatória em geral. A falta de espécies de pequena dimensão (kabwenha), bem como de outras usadas na produção de peixe seco (tainha, carapau, linguado, etc), também é remetida para a pesca artesanal.

0 início da prospecção de hidrocarbonetos no extremo sul do offshore também é apontada, neste caso em meios científicos internos, como causa da diminuição dos recursos haliêuticos. O argumento que invocam é o de que as prospecções ocorrem em áreas de desova de muitas espécies do Atlântico Sul. A grande abundância de peixe nos mares de Angola é atribuída a uma corrente fria (Benguela) cujo extremo sul coincide com as áreas de prospecção petrolífera.

A associação de pescadores chineses a práticas de pesca ilegal é devida a particularidades como a visibilidade pública que caracteriza a sua actividade. A sua frota é não só mais numerosa, como é também a que mais se afoita a pescar em áreas muito próximas da costa, normalmente vedadas a artes como a do arrasto. Nas redes sociais proliferam registos de arrastões chineses em actividade em zonas próximas da costa, apenas acessíveis à pesca artesanal.

A pesca industrial para a qual os grandes arrastões são licenciados só pode ser praticada a mais de 15 milhas da costa, mas é vulgar o avistamento de tais embarcações na faina a 2/4 Kms da linha de costa. Há igualmente suspeitas de que operam com redes de malhagens não permitidas. As leis actuais não criminalizam este tipo de ilícitos; apenas OS administrativamente penalizam.

A danificação marítimos, dos ecossistemas com redução da biodiversidade, que se julga estar na origem da penúria de pescado, também é consequência de práticas de pesca excessiva por parte dos arrastões e pela não observância dos chamados períodos de veda de actividades pesqueiras. As águas de Angola têm sido frequentadas por grandes frotas de países como a Rússia, Espanha e China.

Na actividade piscatória a que se dedicam em Angola, os chineses seguem um modelo igualmente observado nos domínios da exploração de madeira ou de minérios o do estabelecimento de parcerias com angolanos, na sua maioria com ligações ao regime, e que, em geral, são os titulares das respectivas licenças. Por norma dispensam-nos de investir, dando preferência ao seu "capital de influências".

O envolvimento de chineses em actividades cuja natureza ilícita concorre para a sua fraca reputação na sociedade angolana, é uma matéria geralmente ignorada na imprensa oficial, aparentemente seguindo "orientações superiores" baseadas na conveniência política de não melindrar a China uma preocupação ditada por particularidades como as dependências em relação à China em que Angola se colocou nos últimos anos.

No início do mandato de JOÃO LOURENÇO (JL) a imprensa oficial, incluindo televisões, passou a prestar atenção a assuntos que apesar de amplamente comentados na população, eram mediaticamente ignorados. Entre outros, a exploração ilegal madeira por parte de chineses e a alegada má qualidade da sua construção. Tal tendência, vista à luz de promessas de "abertura" de JL, cessou entretanto, supostamente por manifestações de desagrado da China.

As autoridades chinesas não denotam uma redução do seu interesse pelo mercado angolano, onde, aliás, contam com atitude deferente dos responsáveis políticos. Mas demonstram estar a esforçar-se por melhorar a má imagem que tem na população, advinda de práticas de que se está também a libertar, cientes de que, na concepção da população angolana, a corrupção que grassa no país não é estranha aos dinheiros chineses postos à disposição das autoridades angolanas ou à forma como tem sido feita a sua aplicação. O ónus para o prestígio da China a que isso dá lugar deve ter sido a razão suficiente para uma reapreciação das suas políticas para Angola.

A dimensão da comunidade chinesa chegou a aproximar-se de 700.000 indivíduos no auge dos projectos de reconstrução financiados pela RP China no país, mas tem vindo a diminuir nos últimos anos, sobretudo durante período da pandemia. 

Por efeito do estado de quase paralisia em que a construção foi caindo, devido à crise, os muitos milhares de chineses que constituíam a principal força de trabalho no sector foram ficando desocupados.

Os chineses que decidiram ficar, não seguindo os mais de 250.000 que se estima terem feito o "torna-viagem", dedicam-se agora a outras actividades. Os negócios em que se lançaram aqueles que permaneceram são quase todas motivo de reservas ou objecções da sociedade que não abonam a favor dos próprios. Incluem casinos (vários ao longo da Via Expresso), estações de serviço para automóveis, lugares de vendas de peças e roupas contrafeitas, armazéns de varejo e até os gabinetes de massagens.

África Monitor 

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