Presidente da República exonera e nomeia oficiais comissários da PNA



O Presidente da República de Angola, João Lourenço, exercendo seu papel como Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, realizou uma série de exonerações e nomeações de oficiais comissários da Polícia Nacional, seguindo as disposições da Constituição da República, leis específicas e após consulta ao Conselho de Segurança Nacional.


Dentre as mudanças promovidas pelo Presidente João Lourenço, destaca-se a nomeação do Comissário Caetano Manuel da Conceição Quiar para o cargo de secretário para os Assuntos de Interior e Polícia Nacional da Casa Militar do Presidente da República.



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As exonerações dos Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola são as seguintes:


1. Comissário Firmino Uyamba foi exonerado do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado por meio do Decreto Presidencial n.º 253/22, de 21 de Outubro.


2. Comissário Elias Dumbo Livulo foi exonerado do cargo de Comandante da Polícia de Segurança de Objetivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado por meio do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro.


3. Comissário António Simão Leitão Ribeiro foi exonerado do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado por meio do Decreto Presidencial n.º 56/20, de 28 de Fevereiro.


4. Comissário Zacarias Caconzo André foi exonerado do cargo de Consultor do Secretário de Estado do Interior, para o qual havia sido nomeado por meio do Despacho n.º 4341/GAB.MININT/2010, de 10 de Janeiro.


5. Subcomissário Júlio Vunge foi exonerado do cargo de 2º Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por meio do Decreto Presidencial n.º 65/20, de 6 de Março.


6. Subcomissário Mário Alberto foi exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola.


7. Subcomissário Alberto da Silva Mutunda Paulo foi exonerado do cargo de 2º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por meio do Decreto Presidencial n.º 173/19, de 21 de Maio.


8. Subcomissário Laurindo Sapalo foi exonerado do cargo de Comandante da 5.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado por meio do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro.


9. Subcomissário Joaquim Manuel Pereira foi exonerado do cargo de 2º Comandante Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado por meio do Decreto Presidencial n.º 65/20, de 6 de Março.


10. Subcomissário Felisberto Catchapulula foi exonerado do cargo de Comandante da Unidade Territorial da Polícia de Intervenção Rápida do Comando Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola.


11. Subcomissário José Domingos Vieira foi exonerado do cargo de Diretor de Logística do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado por meio do Despacho n.º 287/GAB.MININT/2018, de 30 de Abril.


Além das exonerações, o Presidente da República também realizou as seguintes nomeações:


1. Comissário-Chefe António Simão Leitão Ribeiro foi nomeado para o cargo de Comandante da Polícia de Segurança de Objetivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola.


2. Comissário Alberto da Silva Mutunda Paulo foi nomeado para o cargo de Delegado Provincial doMinistério do Interior e Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola.


3. Comissário Laurindo Sapalo foi nomeado para o cargo de Comandante da 5.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola.


4. Comissário Joaquim Manuel Pereira foi nomeado para o cargo de 2º Comandante Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional de Angola.


5. Comissário Felisberto Catchapulula foi nomeado para o cargo de Comandante da Unidade Territorial da Polícia de Intervenção Rápida do Comando Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola.


6. Comissário José Domingos Vieira foi nomeado para o cargo de Diretor de Logística do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior.


Essas exonerações e nomeações visam promover mudanças na liderança da Polícia Nacional de Angola, de acordo com as prerrogativas do Presidente da República e as necessidades estratégicas do país.


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