Senhoras e Senhores Membros do Conselho da República
Estimados Convidados
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Decidimos convocar esta reunião do Conselho da República numa altura em que o tema segurança alimentar está na agenda dos governantes, dos empresários, dos investigadores, dos fazedores de opinião e dos povos de todo o mundo, não só porque um dos maiores celeiros de alimentos do mundo a Ucrânia, baixou consideravelmente a sua capacidade de produção e exportação de cereais por força da guerra que está a enfrentar, como também devido às profundas alterações climáticas e suas graves consequências, causadas por fenómenos cada vez mais frequentes como as chuvas torrenciais, as enchentes, os deslizamentos de terras, a seca severa e os incêndios florestais.
Por isso decidimos trazer este tema aqui para se pronunciarem sobre o que vem sendo feito pelo Executivo, pelos empresários que se dedicam à agropecuária e pescas e pelas famílias do campo que desenvolvem com seu trabalho a agricultura familiar e ouvirmos os vossos conselhos sobre o caminho a seguir.
Trouxemos um trabalho para apresentar, na base do qual mais facilmente podemos saber onde estamos em matéria de segurança alimentar, em matéria de produção nacional de produtos alimentares essenciais.
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As políticas do Executivo sobre esta matéria visam estimular a produção interna de bens alimentares, reduzir as importações daquilo que podemos produzir localmente, coisa que felizmente já vem acontecendo com alguns produtos como terão a oportunidade de ouvir.
A nossa ambição é a de ver os produtos da cesta básica e da reserva estratégica alimentar constituídos essencialmente por produtos produzidos, transformados e embalados localmente.
Os fertilizantes e vacinas para o gado bovino, suíno e aves poedeiras e de corte deixarão de ser importados na sua totalidade, com o arranque para breve da indústria de fertilizantes do Soyo e do centro de vacinas do Huambo, com previsão de conclusão dentro de três anos.
Em parceria com o sector privado, o Executivo está apostado em promover a construção de matadouros, plataformas logísticas, unidades de descasque de arroz e trigo e de silos de armazenamento, não só ao longo do Corredor do Lobito, mas também em locais estratégicos do país já definidos, para absorver a produção nacional de cereais e grãos como o milho, o arroz, o trigo, o sorgo e a soja.
Estamos encorajados com o facto de termos conseguido reduzir consideravelmente a importação de carne bovina, que exauria as nossas divisas. Tudo deve ser feito para reduzirmos também a importação de carne suína e de frango através do aumento da produção interna.
Senhoras e Senhores Conselheiros da República
Os grandes projectos de infra-estruturas que estão a ser construídos hoje na província do Cunene, o do Cafu, do N’Due, do Calucuve e da Cova do Leão e amanhã no Namibe e na Huíla, no quadro do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA), não se destinam apenas a salvar vidas no sentido de matar a sede das pessoas e do gado, são infra-estruturas hidráulicas que devem servir para promover a produção em larga escala de alimentos e de peixe nas suas gigantescas albufeiras e extensos canais.
Para melhor se entender, estamos a falar de uma capacidade total de armazenamento de 1.896 milhões de metros cúbicos de água e de 440 quilômetros de canais no conjunto dos quatro já citados projectos, que a província vai passar a beneficiar quando no próximo ano se concluir o último.
O Executivo vai continuar a apoiar a agricultura familiar com os diferentes programas concebidos e em plena execução, porque acreditamos na capacidade já demonstrada pelas famílias do campo que, com esses programas, têm vindo a melhorar sua condição de vida.
Com o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e outros programas e o surgimento de novos municípios no âmbito da nova divisão político administrativa, vamos continuar a melhorar as vias de comunicação, construir escolas, postos médicos e outras pequenas infra-estruturas no meio rural para fixar as famílias aí residentes, atrair as que se encontram ociosas e desempregadas nas cidades, para aumentar a força de trabalho no campo, que é responsável pela maior produção agrícola que o país começa a verificar.
O Executivo, os partidos políticos, as igrejas e a sociedade civil devem repudiar o discurso negativista e tomar a dianteira no encorajamento às famílias camponesas pelos bons resultados do trabalho que a agricultura familiar apresenta em todas as províncias do nosso país.
O sucesso da luta contra a fome e a pobreza não depende do aumento das importações ou da política fiscal e cambial, depende sobretudo do aumento da oferta dos produtos alimentares produzidos pela economia nacional. Portanto, o segredo é trabalharmos mais e com melhores práticas de cultivo para conseguirmos tirar o maior rendimento possível por hectare.
A nossa sociedade tem por tradição homenagear os militares que se destacam no campo de batalha, os fazedores de cultura, os desportistas e outros, mas quase nunca homenageamos aqueles que, de sol a sol, se curvam de enxada na mão para garantirem que não faltem os alimentos à mesa dos angolanos.
Com a paz que desfrutamos há 22 anos, o campo de batalha de hoje devem ser os campos agrícolas, de onde fazendeiros e camponeses, com o seu abnegado trabalho, extraem os produtos alimentares que não precisamos de continuar a importar.
Temos de olhar para as famílias camponesas com outro respeito e consideração, pelo trabalho árduo que realizam pelo nosso bem-estar, pela nossa saúde, por nos proporcionarem o pão nosso de cada dia. O país já está a produzir bastante, mas não o suficiente ainda.
Se estivermos determinados, com objectivos e metas bem definidas, e o Executivo, empresários, famílias camponesas organizadas e apoiadas, transportadores e comerciantes, juntarem as mãos para esta causa comum do combate à fome e à pobreza, do aumento da produção interna de bens alimentares, sairemos vitoriosos.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Angola comemora no próximo ano 50 anos da sua Independência Nacional. É um marco histórico de relevante importância pelos sacrifícios consentidos pelo povo angolano para conquistá-la e preservá-la.
Representou o fim definitivo do colonialismo, da escravatura, da deportação para as Américas, o fim da repressão colonial, o fim do racismo e de todo tipo de discriminação a que estivemos sujeitos durante cinco séculos, o fim da pilhagem dos nossos recursos.
Representou a conquista da liberdade, mas sobretudo a conquista da nossa dignidade como seres humanos, iguais àqueles que se julgavam seres superiores a nós.
Lutámos e vencemos, somos hoje senhores do nosso destino.
Durante esses 50 anos, tivemos ainda um longo período de conflito fomentado pelos mesmos numa vã tentativa de reverter o rumo da História.
Com muito sacrifício, mas sabedoria também, pusemos termo aos 27 longos anos de invasões externas e ao conflito interno entre nós angolanos, conquistámos a paz e estamos a construir uma pátria de irmãos reconciliados que souberam perdoar-se mutuamente para juntos edificarmos uma Angola próspera e desenvolvida em prol do bem-estar colectivo dos seus cidadãos.
Temos motivos bastantes para comemorar em grande. Trouxemos por isso um projecto de programa das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, para ser analisado e enriquecido com as vossas contribuições.
Ele compreende actividades políticas, culturais, desportivas, religiosas, feiras e exposições, inaugurações de empreendimentos públicos e privados de relevo e outras.
Contamos com a vossa contribuição e a participação de toda sociedade civil depois de aprovado.
Muito obrigado
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