Mais uma vez, o ativista Dito Dali vem a público insinuar certas coisas para tentar manchar a integridade moral do Dr. Abel Chivukuvuku, questionando a presença do Dr. Abel no Conselho da República com o argumento de que o PRAJÁ não está formalmente no parlamento e não disputou as eleições de 2022 de forma isolada. Para ele, o Dr. Abel usou meios imorais para fazer parte deste órgão.
Este “dito dali” (Este dizer) demonstra claramente que combate o Dr. Abel Chivukuvuku sem o mínimo de conhecimento político e jurídico. O ativismo não se faz com achismos, mas sim com a verdade.
Por isso, vou esclarecer aqui uma verdade simples para melhor compreensão: após a queda da CASA-CE, o Dr. Abel recebeu uma proposta de João Lourenço para ocupar a pasta de Ministro das Relações Exteriores; mesmo assim, o Dr. Abel rejeitou esta proposta. Não é a primeira vez que o Dr. Abel é integrado ao Conselho da República; no passado, fazia parte ao preencher uma vaga aberta por alguém que foi para o Governo. O Dito pode pesquisar para enriquecer o seu discurso.
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Na época em que era membro do Conselho da República, o Dr. Abel Chivukuvuku propôs o projeto de “Discriminação Positiva dos Funcionários Públicos do Interior; do Interior Médio e do Interior Profundo.” Esta ideia foi adotada por João Lourenço, que hoje a chama de interior A, B e C. Este é o pensamento do Dr. Abel, e o JLo ficou com a ideia.
Sempre que o Dr. Abel participava das reuniões, apresentava ideias para o país. Não é verdade que João Lourenço indicou o Dr. Abel para compor o Conselho da República por ter legalizado o PRAJÁ. Essa visão provém de alguém que não compreende as leis e a política.
O Dito precisa entender que o Presidente da República de Angola possui a prerrogativa de nomear membros para o Conselho da República fora do âmbito de representação parlamentar. A Constituição e o Regimento do Conselho da República oferecem margem para o Presidente escolher membros consultivos de acordo com o seu critério e as necessidades de representação de diversas perspetivas no órgão.
João Lourenço está a exercer essa prerrogativa para incluir vozes diferentes, não necessariamente limitadas a partidos com assento parlamentar. O artigo 135.º, ao se referir aos presidentes dos partidos representados na Assembleia Nacional, estabelece um requisito mínimo, mas não exclui outras nomeações.
Sobre a indução do Dr Abel; Após a morte do jornalista Esmael Mateus, uma vaga foi aberta. Nesse contexto, João Lourenço pensou imediatamente em quem colocar… e certamente pensou naquela pessoa que sempre contribuiu com ideias positivas e criativas no Conselho da República, este sim é o Dr. Abel.
Segundo informações obtidas pelo Laboratório, João Lourenço mandou pessoas para convencer o Dr. Abel a aceitar compor o Conselho da Presidência da República. Isso não tem relação com a constituição do PRAJÁ. E se o PRAJÁ não estivesse legalizado, o Dr. Abel também nunca teria aceitado esta proposta.
Além disso, o Dr. Abel não é dos membros do Conselho da República indicados por parlamentares devido ao assento parlamentar. Esse conselho é um órgão consultivo do Presidente da República, composto por membros que representam várias esferas do poder e da sociedade, incluindo partidos políticos com assento parlamentar, líderes religiosos e figuras públicas de relevância nacional.
Devemos entender que há um número de membros para o Conselho da República que é direito do Presidente João Lourenço indicar; por exemplo, Esmael Mateus foi membro do Conselho da República por indicação do Presidente, assim como Susana Mendes e muitos outros.
O Presidente é livre para indicar quem quiser, e o Dr. Abel aceitou porque entende que tem algo a contribuir para o Conselho da República.
Compará-lo com o Dr. Filomeno é sinônimo de que o Dito está longe da realidade política e jurídica. O Abel foi indicado ao Conselho, assim como Esmael Mateus e outros… até poderia ter sido tú caso fosses uma figura pública na vontade de João Lourenço.
Não é saudável comparar o Dr. Filomeno Vieira Lopes com o Dr. Abel; primeiro, essa ideia só serve para minar a relação dos eleitorados e criar divisões entre eles. Com muito respeito e admiração que nutro pelo Dr. Filomeno, ele não tem a estatura política do Abel Chivukuvuku, não tem mesmo. Isso é honestidade. A comparação feita não se sustenta; a estatura política entre os dois é completamente abismal.
Será que o Dito sabe que o Dr Abel, quando foi informado de que o PR o queria no Conselho da República, ele falou com ACJ, que considerou que isto é bom, porque estando lá eles, dá alento à presença de líderes da oposição no Conselho da República?
A UNITA não pode permitir que o seu ativista político Dito Dali venha a minar a amizade entre os mais velhos e dividir a sociedade civil com as suas postagens desprovidas de conhecimento jurídico e político.
É Sakatindi - Informações Além do Óbvio.
É SAKATINDI
Sabalo Salazar
Perito Judicial
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