CONCLUSÕES DA REUNIÃO ENTRE O EXECUTIVO E O GOVERNO PROVINCIAL



Sob a orientação do Presidente da República, João Lourenço, realizou-se hoje, na cidade do Sumbe, uma reunião entre o Executivo e os membros do Governo Provincial do Cuanza Sul. O objetivo foi analisar a situação sócio-económica da província.


Principais Resultados e Realizações


Na reunião, foi apresentado um memorando com os principais resultados da ação governativa e as prioridades para promover o desenvolvimento equilibrado da província, visando o bem-estar das populações. As principais realizações destacadas foram:

Educação: A província conta com 490 escolas e, entre 2020 e 2024, foram construídas 374 novas salas de aula, permitindo a inserção de 33.660 alunos. Além disso, 9.852 alunos do I Ciclo do Ensino Secundário receberam bolsas de estudo do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II).


Saúde: Inaugurado o Hospital Geral do Cuanza Sul, a província possui agora 360 unidades sanitárias, incluindo 3 hospitais gerais e 10 hospitais municipais.



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Ensino Superior: Com 5 instituições de Ensino Superior, a província ampliou a oferta formativa nas áreas de ciências agropecuárias, jurídicas, contábeis, educação, saúde e engenharias.


Proteção Social: O Programa KWENDA beneficiou 196.372 agregados familiares, com 108.435 já recebendo transferências monetárias, totalizando Kz 14.546.220.000,00, impactando positivamente na capacidade aquisitiva das famílias.


Agricultura e Florestas: A província possui 2.817.504 hectares de terras aráveis e, na última campanha agrícola, produziu 3.330.473 toneladas de alimentos.


Indústria e Comércio: O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) beneficiou 6.575 operadores económicos, enquanto 3.873 postos de trabalho foram criados.


Turismo: Com 362 estabelecimentos e 2.562 camas, a província possui grande potencial turístico, incluindo atrações como as Cachoeiras do Binga e as Pinturas Rupestres do Ndalambiri.


Urbanismo e Habitação: Destacam-se a Centralidade da Quibaúla e a conclusão da 1ª fase do projecto de infraestruturas integradas do Sumbe, com 70.784 lotes cedidos para construção.


Recomendações do Executivo


O Executivo incentivou os avanços e registrou algumas necessidades emergenciais do Governo Provincial, recomendando:


1. Projeto de Controlo de Cheias: Priorizar a elaboração e construção do projeto de controlo das cheias do Sumbe, incluindo ações de drenagem.


2. Conservação do Património Escolar: Combater o furto e a vandalização nas escolas com a coordenação das autoridades locais.


3. Inclusão de Pessoas com Deficiência Visual: Garantir a disponibilidade de máquinas e papel braille.


4. Adaptar o Centro Médico de Quibaúla: Transformar em Hospital Pediátrico da Província do Cuanza Sul.


5. Acolhimento de Menores: Concluir as obras do centro de acolhimento para o Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul.


6. Recuperação do Património Histórico-Cultural: Implementar um programa para fortalecer o patrimônio cultural, utilizando empresas e materiais locais.


7. Concessão de Aeródromos: Preparar uma estratégia para conceder os aeródromos da Quibala e da Cela a investidores privados.


8. Reversão de Terras Aráveis: Reverter para o Estado terras concedidas a privados sem aproveitamento efetivo.


9. Infraestruturas de Serviço à População: Dinamizar a construção de infraestruturas para serviços, como emissão de Bilhete de Identidade e Registos.


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