O Banco Nacional de Angola (BNA) está a investigar o Access Bank Angola por crimes contra o sistema financeiro nacional, revela O Telegrama.
Segundo o auto de notificação do regulador bancário consultado pela fonte, o supervisor nacional notificou a Comissão Executiva da “abertura do competente processo sancionatório”, por infracções ao cumprimento “das regras de conduta dos mercados interbancários”.
“O Access Bank adoptou comportamentos que prejudicam a credibilidade do mercado financeiro, por meio da contratualização ilegal com empresas de mediação cambial, em violação da alínea b) do 1 do artigo 5.º do Aviso n.º 13/2011, de 24 de Outubro”, lê-se no auto de acusação.
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“O Access Bank adoptou comportamentos que prejudicam a credibilidade do mercado financeiro, por meio da contratualização ilegal com empresas de mediação cambial, em violação da alínea b) do 1 do artigo 5.º do Aviso n.º 13/2011, de 24 de Outubro”, lê-se no auto de acusação.
Assinada pelo director e subdirector do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro (DRO), Cândido Pina e Alves Ferreira, a sucursal do banco de origem nigeriana está também a ser investigada por “incumprimento das normas de concorrência, pela prática de actos desleais e abusivos, com o objectivo de obter vantagem injusta sobre seus concorrentes no mercado cambial, designadamente, as concertações com sociedades empresariais Ineriam Soluções, Lello Internacional Angola, Miranda & Paulo, Lda., BMF Consulting, e Parabolas Comercial, Lda.”
No entender do regulador bancário, a actuação da entidade financeira, em cuja comissão executiva está Ricardo Ferreira Petinga, é uma demonstração das “deficiências no sistema de Controlo Interno e nas políticas de Governação Corporativa (GC/SCI), dada a ausência de autonomia e independência da função do Compliance Officer”, em contradição ao disposto nas normas legais.
O processo do BNA não especifica o período da ocorrência e o Access Bank remeteu-se ao silêncio ante ao questionário enviado pelo O Telegrama.
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