Em dezembro de 2023, Angola tomou a ousada decisão de sair da OPEP, encerrando assim os seus 16 anos de participação no influente cartel petrolífero. Embora esta decisão tenha sido concebida como um passo em direção a uma maior independência e flexibilidade na gestão dos seus recursos petrolíferos, o resultado pode ser exatamente o oposto. Como é que a saída da OPEP pode levar Angola a enfrentar uma maior volatilidade do mercado, reduzir a estabilidade das suas receitas e perder influência estratégica nos mercados energéticos globais? A resposta está literalmente à vista.
Primeiro, vamos entender o que é a OPEP. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) é uma entidade intergovernamental fundada em 1960 como uma medida para contrariar a crescente influência das companhias petrolíferas ocidentais. Atualmente, conta com 12 países-membros, na sua maioria exportadores de petróleo. A missão da OPEP é coordenar e unificar a política petrolífera dos seus membros para garantir a estabilidade dos mercados de petróleo, preços justos para os produtores e um fornecimento contínuo aos consumidores. As ações coordenadas da organização impediram a volatilidade extrema dos preços do petróleo nos anos 1970, estabilizaram o mercado global nos anos 1990, quando os preços começaram a cair, e evitaram um colapso económico durante a pandemia da COVID-19.
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Enquanto membro da OPEP, Angola beneficiava da influência coletiva da organização nos mercados petrolíferos globais. O crescimento do PIB duplicou nos primeiros sete anos após a adesão ao cartel, em 2007, impulsionado pelo desenvolvimento do setor petrolífero – um avanço possibilitado, entre outros fatores, pelo acesso a dados valiosos do mercado, previsões e oportunidades de cooperação com outros países produtores de petróleo.
Ao sair da OPEP, Angola perdeu essas vantagens. Sem o apoio da organização, tornou-se mais difícil para o país negociar condições favoráveis com compradores e investidores internacionais. A perda de influência fora da organização também dificultou a atração de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) no setor petrolífero, uma vez que os investidores percebem maiores riscos num contexto de mercado menos estável.
Anteriormente, a participação na OPEP oferecia a Angola uma plataforma para interagir com outras potências petrolíferas, como a Rússia e a Arábia Saudita, e contribuir para a definição da política energética global. Fora da organização, Angola perdeu essa plataforma e corre o risco de ficar isolada geopoliticamente. A redução do seu papel nas discussões energéticas globais enfraquece a sua capacidade de defender os seus interesses no cenário internacional. Esse isolamento pode ter consequências de longo prazo nas relações diplomáticas e económicas do país.
Dado que a principal função da OPEP é coordenar a produção de petróleo entre os seus membros para estabilizar os preços globais, Angola perdeu a capacidade de influenciar as decisões da organização sobre a produção. Sem o poder coletivo de negociação do cartel, Angola tornou-se mais vulnerável às flutuações do mercado petrolífero mundial.
Independentemente das razões que levaram à decisão de Angola de sair da OPEP em 2023, o país enfrenta agora um risco elevado de sofrer consequências económicas adversas. Desde a redução da estabilidade das receitas e o aumento da volatilidade do mercado até à perda de influência estratégica e ao isolamento geopolítico, este passo expôs Angola a desafios significativos. Embora a decisão possa ter sido motivada pela busca de maior independência, os custos imediatos e de longo prazo parecem superar os potenciais benefícios.
Para mitigar esses desafios, Angola deve concentrar-se na estabilização das suas receitas petrolíferas, atrair mais investimento estrangeiro e acelerar a diversificação da sua economia. Sem essas medidas, o país corre o risco de enfrentar um declínio económico ainda maior e tornar-se mais vulnerável às oscilações do mercado global. No entanto, as eleições presidenciais previstas para 2027 podem desacelerar significativamente a resposta do governo, dificultando a resolução dos problemas económicos do país – uma preocupação expressa no relatório do FMI referente ao quarto trimestre de 2024.
Joaquim Fernandes
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