NOSSO PARECER EM RELAÇÃO AO PROJECTO DO GOVERNO DO MOXICO DENOMINADO “FALE COM O GOVERNADOR” - Hélder Mwana África



O Governo Provincial do Moxico, na pessoa do seu governador, Sua Excelência Dr Ernesto Mwangala, encabeça um projecto de auscultação contínua com os cidadãos da província em ordem a colher preocupações, sugestões e outros assuntos do interesse público. O projecto que já lá se vai há sensivelmente um ano e meio desde a sua concepção, no seu espírito, foi concebido essencialmente para que os cidadãos ajudem as autoridades governamentais a nível local a tomarem medidas mais eficazes relativamente a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos, sem olvidar, obviamente, a construção de infra- estruturas de relevância capital que possam efectivamente galvanizar o desenvolvimento da província. 

Entretanto, o projecto de per si afigura- se  magnífico e  digno  de aplausos, a julgar pela sua essência, só que peca por não ser exequível, se não vejamos:


• O projecto FALE COM O GOVERNADOR cujas audiências ocorrem às sextas- feiras, já lá se vai há sensivelmente um ano e meio, e durante este tempo todo julgamos nós que o Governador já colheu contribuições suficientes para começar a trabalhar, ou seja, colocar a mão na massa tal como se tem dito de forma corriqueira;



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• O projecto FALA COM O GOVERNADOR poderia parar temporiamente na medida em que na faz mais algum sentido que se continue a colocar cidadãos sentados para dizerem o que o governo já sabe a priori;

• O projecto FALE COM O GOVERNADOR ao nosso ver está mais para uma propaganda política do que para algo que venha efectivamente ajudar a melhorar as condições de vida dos cidadãos.

• Falar com o governador não é um privilégio, é única e exclusivamente a materialização de um dos princípios norteadores que a própria Lei da Administração Local do Estado e o Código do Procedimento Administrativo impõe à Administração Pública – audiência prévia que sugere ouvir os cidadãos antes da tomada de qualquer decisão do interesse público.


O QUE O GOVERNO DO MOXICO DEVE FAZER?


1. Envidar todos os esforços possíveis de concretizar as preocupações apresentadas pelos cidadãos, que à partida são sobejamente conhecidas, designadamente, a construção de escolas, hospitais, estradas intermunicipais, a problemática do saneamento básico ( colocar contentores de lixo no interior da cidade e nos bairros periféricos, fazer a manutenção dos esgotos e construir outros, se possível), água, energia, iluminação pública, segurança pública, etc;

2. Ser mais transparante na execução das obras públicas a nível da província, nomeadamente colocar placas ilustrativas sobre o empreiteiro e a ampreitada, o valor, duração e financiador da mesma;

3. Resolver a situação do lixo que nos envergonha a todos, a cidade está toda nauseabunda, empoeirada como que se de uma cidade abandonada se tratasse – este trabalho não exige balúrdio, avultadas somas em dinheiro, basta apenas que se tenha vontade de trabalhar sobretudo de ver a cidade limpa e organizada. O mesmo ocorre com os jardins;

4. Melhorar urgentemente os problemas ligados à falta de medicamentos nos hospitais Geral, Municipal e Maternidade Provincial, sem olvidar, naturalmente, as condições de higiene nestas unidades sanitárias, e a alimentação ( sobretudo no hospital Geral onde aos pacientes na hora do pequeno almoço são dados sopa mal confeccionada eo pães com sinais de bolor);

5. Finalmente, o governo do Moxico precisa ser mais comprometido, responsável e mais pragramático do que teórico.


Porquanto, auguramos mudanças significativas após este laudo, e que de facto nos tenham ouvido em suspender temporiamente as audiências e se focasse mais na resolução dos problemas que estão manifestamente à vista de todos. 


Bem hajam, digníssimos!

Votos de boa semana laboral.


Por: Hélder Mwana África


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