Tribunal Supremo Procedeu à Entrega dos Passaportes de José Filomeno dos Santos

Paulo Leite Barros(Grupo V4 Comunicação) março 27, 2025

Na tarde desta quinta-feira, 27 de março, o Tribunal Supremo realizou a entrega dos passaportes ao cidadão José Filomeno dos Santos. Segundo o termo de entrega emitido pela Secretaria Judicial do Tribunal Pleno e de Recurso, foram entregues três passaportes: um ordinário e dois diplomáticos.

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José Filomeno dos Santos compareceu pessoalmente ao tribunal para levantar os documentos, onde assinou o termo de entrega à mão. A entrega dos passaportes marca um momento significativo para o cidadão, que agora poderá usufruir de seus direitos de viagem e representação diplomática.

As autoridades do Tribunal Supremo reafirmaram a importância da transparência e do cumprimento das normas legais durante o processo de entrega dos documentos.