Excelência Senhora Presidente do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, Presidente da Assembleia Nacional da República da Zâmbia, Senhora Nelly Butete Kashumba Mutti;
Excelências Senhoras e Senhores Presidentes dos Parlamentos dos Estados-Membros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e Chefes de Delegações;
Excelências Senhores Vice-Presidentes da Assembleia Nacional;
Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Senhora Sylvia Elizabeth Lucas;
Excelências Senhoras e Senhores Deputados dos Estados-Membros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos;
Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos;
Distintos Secretários de Estado do executivo angolano;
Distinto Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares;
Distintos membros do Corpo Diplomático;
Senhoras e Senhores representantes de organizações regionais e internacionais;
Caros Convidados;
Minhas Senhoras e meus Senhores.
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Gostaria de solicitar a esta augusta assembleia um minuto de silêncio em memória do sumo pontífice da Igreja Católica, o Papa Francisco, que faleceu no dia 21 do corrente mês. Paz à sua alma.
É com elevada honra e sentido de responsabilidade que tomo a palavra, em nome da Assembleia Nacional da República de Angola, para desejar as boas-vindas à 15ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.
Permitam-me, igualmente, saudar calorosamente todos os presentes e, em particular, os nossos visitantes, esperando que se sintam suficientemente confortáveis com a hospitalidade e o calor fraternal do povo angolano.
Honra-nos acolher a presente sessão do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, que tem se mostrado cada vez mais relevante na promoção da paz, estabilidade e desenvolvimento na região, num contexto profundamente marcado por desafios políticos, económicos e humanitários que merecem a nossa especial atenção.
Congratulamo-nos com a deferência prestada por Sua Excelência Presidente da República de Angola, Chefe de Estado Angolano e Presidente In Tempore da União Africana, João Manuel Gonçalves Lourenço, por ter recebido, ontem, uma delegação dos presidentes ou seus representantes do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, ocasião em que a presidente cessante da organização apresentou o relatório executivo das atividades aprovadas nesta reunião.
Entre as principais decisões tomadas nas discussões realizadas durante os últimos dois dias, foi aprovada a continuação da realização de missões de constatação nos países em conflito, com o objetivo de recolher informações no terreno que permitam posicionamentos mais assertivos do FP-CIRGL.
Foi confirmado que está em preparação uma missão ao Sudão para constatar in loco a situação preocupante que vive aquele país, com propostas de medidas de diplomacia parlamentar e de acompanhamento para acelerar iniciativas em favor da paz e da segurança naquele território, considerando a escalada das hostilidades que prejudica os esforços para a paz na região e agrava a crise humanitária.
Outro ponto importante da agenda foi a revisão do regulamento interno, que agora estipula mandatos de três anos para o secretário-geral e de dois anos para a presidência do fórum. Estas mudanças visam dinamizar a liderança e reforçar a estabilidade institucional da organização, para melhor responder aos desafios atuais.
O Fórum Parlamentar não é apenas um espaço de diálogo entre representantes eleitos, mas uma plataforma estratégica de diplomacia parlamentar e preventiva, mediação política e cooperação legislativa para a paz, estabilidade e desenvolvimento.
Excelências,
Caros parlamentares,
A nossa região possui todas as condições para prosperar: recursos naturais abundantes, uma juventude vibrante, culturas ricas e localização geoestratégica privilegiada. Para que isso se traduza em desenvolvimento e bem-estar, precisamos de vontade, reconciliação e compromisso com os valores democráticos, para uma paz efetiva e duradoura.
Lamentavelmente, vivemos tempos desafiantes, marcados por tensões políticas, conflitos armados, crises humanitárias e sociais, deslocações forçadas e ameaças crescentes à segurança e à integridade dos nossos estados, além do desrespeito pelos direitos humanos das populações civis, especialmente mulheres, crianças e pessoas vulneráveis.
Esses desafios não conhecem fronteiras e exigem uma resposta coordenada, solidária e firme, e é nesse contexto que os parlamentos devem assumir uma posição de liderança moral e política. A estabilidade, a reestruturação da paz e a integridade territorial dos estados só serão possíveis com instituições sólidas, justiça e respeito pela vontade soberana dos povos.
Angola acredita firmemente no papel do diálogo parlamentar como instrumento de pacificação. A Assembleia Nacional de Angola tem promovido e continuará a apoiar iniciativas de mediação, cooperação interparlamentar e harmonização legislativa entre os estados-membros da CIRGL.
Reafirmamos nossa disposição de trabalhar no seio deste fórum parlamentar para promover uma cultura política assente na tolerância, no diálogo construtivo, pluralismo e alternância democrática.
Minhas senhoras e meus senhores,
A inclusão é mais do que um conceito; é a chave para a construção de sociedades pacíficas e democráticas. Uma liderança inclusiva reconhece as diversas identidades, necessidades e aspirações dos povos que constituem as diferentes nações da nossa região.
A Região dos Grandes Lagos é uma vasta diversidade, onde convivem diferentes etnias, religiões, culturas e línguas. Ignorar ou marginalizar qualquer comunidade é ignorar a essência da nossa convivência pacífica. A construção de um futuro próspero depende de um modelo de governança que promova a equidade e respeite a diversidade.
É somente com lideranças inclusivas que podemos construir uma paz duradoura e garantir que todos os membros da sociedade sejam ouvidos e representados. Angola tem dado exemplo com seu histórico processo de reconciliação nacional, iniciado após o fim da guerra civil em 2002, promovendo uma sociedade inclusiva.
É urgente que as iniciativas, com o apoio da ONU, União Africana e lideranças regionais, impulsionem a restauração da confiança e promovam a paz e a estabilidade na região.
Preocupa-nos profundamente a deterioração da situação social e humanitária no leste da República Democrática do Congo. A escalada militar e a ocupação de cidades pelo M23 ameaçam a integridade territorial e soberania do país, minando os esforços políticos e diplomáticos nos processos de paz.
A situação na República Centro-Africana, no Sudão e no Sudão do Sul requer atenção particular para encontrar soluções motivadoras para a implementação da paz na região.
Em nome da Assembleia Nacional da República de Angola, reafirmamos nosso compromisso com os princípios da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, reiterando nosso empenho na implementação do pacto sobre segurança, estabilidade e desenvolvimento, e na promoção de mecanismos de prevenção e resolução de conflitos através do diálogo político e diplomático.
Acreditamos que a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável são possíveis apenas com investimentos na juventude, educação, igualdade de gênero e boa governança. Devemos redobrar esforços para garantir o empoderamento das mulheres e a transparência na gestão dos recursos naturais.
Todos sabemos que a inclusão social da juventude requer ação em favor do seu empoderamento e autonomia, evitando que milhares de jovens se submetam a perigos através da imigração ilegal.
Sob o lema "liderança inclusiva na região dos Grandes Lagos", nossos parlamentos poderão harmonizar leis sobre migração, segurança, comércio e direitos humanos, criando mecanismos comuns de fiscalização e prestação de contas.
Senhoras e senhores,
Convido todos os parlamentos aqui representados a trabalharmos de forma mais integrada, criando sinergias e compartilhando boas práticas que coloquem nossas populações no centro das decisões.
Desejo êxito aos trabalhos desta reunião e reitero o compromisso de Angola com os valores da paz, solidariedade e integração regional. Que este encontro seja um momento de convergência não apenas de opiniões, mas também de ações concretas para melhorar a vida das nossas populações, especialmente as mais vulneráveis.
Que possamos sair daqui com resoluções firmes, mecanismos de intervenção eficazes e um compromisso renovado de priorizar os interesses dos nossos povos.
Termino com uma palavra de encorajamento a todos os colegas parlamentares: que nunca percamos de vista a missão que nos foi confiada. Juntos, podemos dar um novo impulso à integração regional, com visão, coragem e compromisso, como verdadeiros representantes dos povos que nos elegeram.
Muito obrigada pela vossa atenção. Declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.
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