Há anos que alertamos para indícios preocupantes na forma como a República Portuguesa/União Europeiagerem, em Luanda, os vistos de entrada no Espaço Schengen. Os nossos autores angolanos enfrentam bloqueios constantes neste processo administrativo, com vistos frequentemente entregues após o prazo legal estabelecido.
Recentemente, recebemos denúncias sobre o acesso ao portal de marcação de pedidos de visto, que se tornou praticamente inacessível. O sistema está tão restrito que apenas indivíduos ligados ao esquema conseguem acesso. Agências que têm essa possibilidade estão a cobrar 750.000,00 Kz, além do valor do visto. É imperativo exigir transparência neste processo.
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Denúncias apontam para a existência de um esquema de corrupção na obtenção de vistos para Portugal, com requerentes a serem vítimas de extorsão por parte de elementos supostamente ligados ao consulado luso em Luanda.
O embaixador de Portugal em Angola atribuiu responsabilidades na demora no agendamento de pedidos de visto a intermediários que bloqueiam as vagas, mas sublinhou que o consulado tem feito esforços para contrariar os atrasos.
É fundamental e urgente que escritores, poetas, autores, artistas e agentes culturais circulem livremente com as suas obras no espaço da CPLP. A cultura não pode ser refém de burocracias ou esquemas corruptos.
João Ricardo Rodrigues
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