O ex-primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e o ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, chegaram a um entendimento para pôr fim às ações judiciais motivadas por acusações públicas relacionadas com o afastamento de Isabel dos Santos do banco BIC. A informação foi avançada pelo jornal português Observador e confirmada à agência Lusa pelo advogado de António Costa, Manuel Magalhães e Silva. O acordo já foi comunicado ao tribunal, aguardando-se agora a homologação que encerrará definitivamente o caso.
A polémica teve início em novembro de 2022, com a publicação do livro O Governador, de Carlos Costa. Na obra, o ex-governador alegou ter sofrido pressões do Governo liderado por António Costa para não retirar a idoneidade de Isabel dos Santos, empresária angolana e filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, no âmbito da sua participação no banco BIC.
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Durante a apresentação do livro, Carlos Costa revelou que, a 12 de abril de 2016, recebeu uma chamada telefónica de António Costa, após uma reunião com Isabel dos Santos, o seu sócio Fernando Telles e o diretor de supervisão do Banco de Portugal, Carlos Albuquerque. Segundo Costa, o então primeiro-ministro teria dito que “não se pode tratar mal a filha do presidente de um país amigo”.
As declarações geraram forte controvérsia. António Costa classificou as afirmações como falsas e, após a ausência de retratação por parte de Carlos Costa, anunciou que avançaria com uma ação judicial por ofensa à sua honra. Em resposta, Carlos Costa também apresentou uma ação cível em maio de 2023, exigindo que o ex-primeiro-ministro se retratasse de declarações consideradas “injuriosas” e convocando o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, como testemunha. Marcelo, por sua vez, defendeu publicamente António Costa, afirmando que as autoridades portuguesas agiram no interesse nacional no caso envolvendo Isabel dos Santos.
O acordo agora alcançado entre as partes põe fim a um conflito que envolveu trocas públicas de acusações e processos judiciais, com o início do julgamento inicialmente marcado para este mês. A resolução extrajudicial demonstra a vontade de ambas as partes em evitar a prolongação do litígio, que poderia ter implicações políticas e mediáticas significativas.
Jornal de Negócios
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