A Governadora da Província do Bengo, Maria Antónia Nelumba, recusou conceder audiência ao Grupo Parlamentar da UNITA, chefiado pelo deputado Liberty Marlin de Dirceu Samuel Loth Chiyaka, alegando motivos de agenda e ausência de comunicação oficial por parte do Executivo sobre a deslocação da delegação parlamentar à província.
A decisão consta do ofício n.º 1205/Gab.Gov.Prov.Bengo/2025, datado de 14 de Maio, dirigido ao líder da bancada parlamentar da UNITA, com conhecimento ao Presidente da Assembleia Nacional e ao Ministro do Interior.
“No âmbito da solicitação referida ao nosso Gabinete com a referência Nº 047-A/GPGPU-V-L/2025, recebida no dia 14 de Maio por volta das 14 horas, incumbe-me informar que não recebemos dos Órgãos Competentes do Executivo qualquer nota relativa a esta deslocação”, lê-se no documento assinado por Maria Pimentel, em nome do Gabinete da Governadora.
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A nota acrescenta ainda que, “por imperativo de agenda, não será possível a Sua Excelência Senhora Governadora conceder a audiência solicitada”.
UNITA reage com indignação
Em reacção, o Grupo Parlamentar da UNITA classificou a recusa como um “grave atentado ao princípio da separação de poderes e à livre circulação dos representantes do povo”. Em nota distribuída à imprensa, a bancada afirma que a visita à província do Bengo visa auscultar os cidadãos, fiscalizar obras públicas e dialogar com as autoridades locais, conforme estabelece a Constituição.
“O Executivo não pode funcionar como barreira ao exercício de um direito constitucional. A recusa da audiência revela um clima de hostilidade política e falta de abertura institucional”, declarou o deputado Liberty Chiyaka, que lidera a missão parlamentar.
A UNITA apelou ainda à Presidente da Assembleia Nacional para que intervenha, garantindo o respeito pelo Estatuto dos Deputados e o funcionamento pleno da Assembleia Nacional em todas as províncias do país.
Clima político tenso nas províncias
O incidente ocorre num momento em que o maior partido da oposição intensifica visitas a várias províncias, denunciando desigualdades sociais, deficiências nos serviços públicos e alegada partidarização das instituições locais. A recusa de audiência por parte da Governadora do Bengo poderá agravar o clima político já tenso em algumas regiões do país.
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