Discurso de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço Presidente da República de Angola e Presidente em Exercício da União Africana Para o Segundo Dia da XVII Cúpula dos BRICS

Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil;

Excelências Chefes de Estado e de Governo;

Minhas Senhoras, Meus Senhores.

Permitam-me agradecer esta oportunidade para falar na qualidade de Presidente em Exercício da União Africana, nesta sessão dedicada ao Ambiente, à COP30 e à Saúde Global.

Está projetada a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Novembro deste ano aqui no Brasil, num contexto preocupante de crescente polarização global. Esse encontro simbolizará um marco importante, ao assinalar os 10 anos do Acordo de Paris e celebrar os 33 anos da Eco92, que também ocorreu no vosso país e estabeleceu a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.

Olhamos para a COP30 como um momento decisivo em que devemos cuidar da implementação das decisões gerais sobre o clima, impulsionadas por uma vontade política ao mais alto nível. É nossa convicção que só podemos enfrentar as alterações climáticas se formos capazes de cumprir coletivamente nossas obrigações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas e do Acordo de Paris.

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Expressamos aqui nossa preocupação com o momento que o mundo atravessa, pois as alterações climáticas estão a intensificar-se, dando forma à tripla crise planetária. Isso requer de todos os decisores políticos e de todos os setores que intervêm nos processos de preservação do Ambiente uma tomada de posição firme para que se frene este deslizamento, que já está a pôr em perigo a saúde, a estabilidade social e a economia global.

É imperioso prestarmos atenção cuidadosa aos desafios de adaptação às alterações climáticas nos países mais vulneráveis. Quero dizer-vos que, em África, embora alguns países tenham finalizado e submetido os seus Planos Nacionais de Adaptação à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), outros ainda estão em processo de formulação e muito poucos estão em fase de implementação.

A maior dificuldade, como sempre, reside na falta de financiamento para a implementação da adaptação, reforço das capacidades e aumento da resiliência climática. Sem progresso na disponibilização de financiamentos, África registrará impactos climáticos cada vez mais desproporcionais, com consequências negativas para a ação climática global.

Excelências,

A escolha do Brasil como sede da COP30 é de grande relevância, especialmente pela importância da Amazônia na regulação do clima global e a necessidade de preservação da sua biodiversidade. A República de Angola, assim como outros países africanos, continua a fazer grandes esforços para responder aos compromissos assumidos ao nível global, não só com a UNFCCC e o Acordo de Paris, mas também para a proteção da biodiversidade e a redução do uso do plástico, começando com medidas para o banimento do plástico de utilização única.

Para enfrentarmos a crise climática, esperamos que se aborde e se chegue a um consenso na COP30 sobre temas cruciais para a Humanidade, incluindo o financiamento climático para a mitigação de emissões de gases de efeito estufa, a adaptação dos países às consequências da crise climática, a reparação de perdas e danos, a transição energética justa para a eliminação dos combustíveis fósseis e o combate ao desmatamento e à degradação de vegetação nativa.

É importante referir que o continente africano, apesar de emitir apenas 4% dos gases com efeito de estufa, estabeleceu, no âmbito da Agenda 2063 da União Africana, uma política abrangente sobre alterações climáticas, com a qual procura acelerar a ação climática e promover a resiliência em todo o continente.

**Excelências,**

As alterações climáticas têm um forte impacto na Saúde Global, com maior expressão em África, onde ocorrem dezenas de surtos epidemiológicos. Estas situações rapidamente se transformam em preocupações globais e requerem ações coordenadas transnacionais, como demonstrado na luta contra a COVID-19.

Neste espírito, ao assumir a Presidência dos BRICS, o Brasil lançará a louvável iniciativa da Aliança Internacional para a eliminação das doenças socialmente determinadas e das doenças tropicais negligenciadas, considerando que cerca de 1 bilhão de pessoas sofre com estas doenças, além de 40% dos casos de tuberculose nos países dos BRICS.

Acreditamos que, em articulação com outros projetos em curso no âmbito dos BRICS, como o fortalecimento da Plataforma para a Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas e a ampliação da Rede de Pesquisa sobre a Tuberculose, podemos reorientar a agenda de cooperação internacional em saúde.

Muito obrigado!