A estabilização do preço do petróleo em torno de 70 dólares pôs em pausa a possibilidade de Angola solicitar ao Fundo Monetário Internacional (FMI) um pedido de ajuda financeira. A cotação atual desta matéria-prima é a mesma que está fixada nos pressupostos do Orçamento Geral do Estado de Angola para o ano em curso, circunstância que retira pressão sobre as contas públicas do país.
Angola tem na sua posse os termos em que o FMI poderá conceder financiamento ao país, estando esta possibilidade longe de obter unanimidade. Há ministros que são favoráveis a esta opção e outros que estão frontalmente contra ela. No fim da linha, a última palavra pertencerá a João Lourenço.
Em dezembro de 2018, o FMI avançou com um empréstimo que acabaria por totalizar 3,7 mil milhões de dólares, uma decisão assumida pelo Presidente da República, que visava, entre outros objetivos, ajudar à consolidação orçamental, conduzir a dívida para níveis mais seguros e recuperar a competitividade.
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Agora, embora Angola continue pressionada, sobretudo pelo peso do serviço da dívida, o quadro político era diferente. Em 2018, João Lourenço iniciava o primeiro de dois mandatos como Presidente da República e chegou a dizer que o seu antecessor, José Eduardo dos Santos, tinha deixado os cofres do Estado vazios.
Atualmente, João Lourenço está a dois anos de sair do Palácio da Cidade da Alta (residência oficial do chefe de Estado) e um pedido de auxílio ao FMI poderia ser visto como uma derrota pessoal e também como uma circunstância que fragilizaria ainda mais o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder.
Neste contexto, tudo indica que João Lourenço estará fortemente inclinado a dizer não à ajuda financeira do FMI, procurando alternativas para manter as contas equilibradas, sendo as prioridades garantir o pagamento do serviço da dívida e os ordenados dos funcionários públicos.
Ao longo deste ano, Angola gastará 9,35 mil milhões de dólares (oito mil milhões de euros ao câmbio atual) no pagamento do serviço da dívida. As amortizações vão absorver 64% deste montante e os juros consumirão os restantes 36%. Em paralelo, Angola tem mantido contactos com potenciais investidores de países como Qatar, Omã e Emirados Árabes Unidos para aferir o interesse destes numa emissão de dívida externa.
Para se entender a dimensão da pressão orçamental basta referir que as receitas fiscais de Angola se situam à volta de 25 mil milhões de euros, sendo 66% deste montante assegurado pelo setor petrolífero.
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