Por ocasião do dia 31 de Julho, Dia da Mulher Africana, saúdo todas as mulheres parlamentares pela ação parlamentar que têm desenvolvido a nível local, nacional, regional e internacional em defesa dos direitos fundamentais e na afirmação da dignidade das mulheres e das meninas, como elementos fortalecedores da coesão das famílias e da paz social.
Trinta anos após a Conferência Mundial das Mulheres, realizada em Beijing, República Popular da China, a representação das mulheres nos parlamentos nacionais quase que duplicou, de 11,3% em 1995 para 27,2% em 2025. Os dados atuais publicados pela União Interparlamentar apontam que a representatividade de mulheres presidentes de parlamentos passou de 10,5% para 23,7%.
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Na atual legislatura, no período 2022-2027, a representatividade das mulheres angolanas aumentou para 41,36%, o que representa um progresso em relação à paridade do gênero na representação política. As mulheres ocupam funções de decisão nos órgãos e organismos da Assembleia Nacional, com destaque para a presidência do órgão de soberania, presidência do conselho de administração e presidência de Comissões de Trabalho Especializadas, como Economia e Finanças (5ª Comissão), Defesa, Segurança, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2ª Comissão), bem como da Família, Infância e Ação Social (8ª Comissão).
O nosso Parlamento tem dado provas de uma cultura sensível ao gênero, implementando políticas pela igualdade e desenvolvendo ações e encontros de trabalho sobre a violência contra as mulheres, discriminação e o apoio das meninas para serem líderes nas suas comunidades e na política.
Estamos atentos e comprometidos em prevenir a violência contra as mulheres e meninas através de leis e a aprovação de orçamentos que favoreçam programas sociais que beneficiem as famílias e a equidade de gênero.
Nesta data, ressaltamos o importante papel das mulheres no fortalecimento da ação parlamentar, que é essencial para a construção de democracias mais justas, representativas e inclusivas. A presença feminina nos parlamentos amplia as vozes e perspectivas sobre temas cruciais como igualdade de gênero, direitos sociais, saúde, educação e combate à violência.
Além disso, as mulheres parlamentares têm sido protagonistas na formulação de políticas mais sensíveis às necessidades da população e na promoção de uma cultura política baseada no diálogo, na cooperação e na justiça social. Nesta altura, em que enfrentamos novos desafios quanto ao futuro, em que os direitos de liberdades, sobretudo o de manifestação, colidem com os direitos de proteção à propriedade pública e privada, apelamos à serenidade e confiança às instituições do Estado legitimamente instituídas, à promoção de um diálogo inclusivo atento às diferentes sensibilidades da sociedade, com vista à construção de consensos que permitam consolidar o caminho que temos trilhado para o progresso sustentável e o desenvolvimento equitativo que todos almejamos.
Ao terminar, saúdo, nesta data em particular, as parlamentares angolanas, as funcionárias e agentes parlamentares e todas as mulheres angolanas em geral, para juntas contribuirmos para a paz, a justiça social e a prosperidade para todos.
Luanda, aos 31 de Julho de 2025
Carolina Cerqueira
Presidente da Assembleia Nacional
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