MATIAS CAXIXI ENTRE OS ORADORES DO XI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, EM JOINVILLE

O jurista e constitucionalista angolano Matias Caxixi será um dos oradores do XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que terá lugar em Joinville, no dia 28 de agosto de 2025.

Na ocasião, Matias Caxixi apresentará a conferência intitulada: “Os desafios do direito de cidadania no ordenamento jurídico angolano após 50 anos de independência”.

Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762

O congresso pretende promover uma reflexão profunda sobre as transformações dos conceitos jurídicos de nacionalidade nos países lusófonos, considerando os contextos históricos, as reformas legislativas e os actuais desafios para a efetivação da cidadania plena. O objetivo é propor novas leituras constitucionais que reconheçam a pluralidade identitária e fortaleçam os vínculos entre nacionalidade, cidadania, inclusão e democracia.

Entre os demais conferencistas convidados estão:

· Pedro Trovão do Rosário (Portugal) – Professor Doutor e Decano da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, que abordará o tema “Nacionalidade e cidadania em Portugal: entre a tradição constitucional e os novos vetores de inclusão”.

· Luciene Dal Ri (Brasil) – Professora Doutora da UNIVALI e da Católica de Santa Catarina, que apresentará a palestra “Constituição e pertencimento: novas delineações de nacionalidade”.

O tema central do evento será: “Novos Perfis Constitucionais de Nacionalidade e Cidadania”.

Durante o anúncio de sua participação, Matias Caxixi agradeceu o convite e destacou que, entre os dias 24 e 27 de Setembro de 2025, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, sediará o I Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência de Angola.