O IVA é um imposto que tem a função de eliminar déficits fiscais.
Quando o Estado gasta mais do que arrecada pode regular com um Imposto que se Chama Imposto do Valor Acrescentado IVA para fechar este buraco, pois ele cobra consumo a todos os Angolanos.
Portanto em Angola o buraco nas contas públicas começou a se agravar em 2014. Pois o preço do petróleo caiu, a economia entrou em recessão e as receitas já não eram suficientes para sustentar os gastos públicos.
O PIB começou a crescer com taxas negativas:
• 2018 = -1,3%
• 2019 = - 0,7%
• 2020 = - 5,6%
Até que em 2018 foi introduzido Finalmente o IVA para tapar o buraco fiscal.
O buraco era tal grande que foi necessário começar com uma taxa de 14%.
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Mas ainda assim as contas não fechavam.
Para não agravar a taxa de IVA que era no entanto uma media do IVA da SADC, foi necessário agravar também a taxa de IRT para 25%
Com estas duas medidas, o Estado começou a arrecadar dinheiro suficiente para pagar salários da função pública e reduzir o endividamento interno.
3 anos após a introdução do IVA Angola voltou a ter crescimentos positivos:
• PIB - 2021 = 0,5%
• PIB - 2022 = 3,0%
• PIB - 2024 = 4,5% ( o maior crescimento dos últimos 9 anos ).
As contas fiscais também melhoraram, pois a partir de 2021, Angola teve superávit fiscal e o saldo geral sobre o PIB foi:
• 2022 = -0,1%
• 2024 = +2,6%
No setor não-petrolífero, o déficit primário registou uma queda:
• 2022 = –8,5%
• 2023 = –6,3%
• 2023 = –4,5%
A dívida pública em Relação ao PIB reduziu:
• 2023 = 84%
• 2024 = 69%
Mas com estes números tão bonitos porquê que o Angolano não sente melhorias no seu bolso?
No papel, Angola está melhor:
• O IVA aumentou a arrecadação
• O défice fiscal virou superavit
• A dívida pública começou a cair
• O PIB voltou a crescer.
Mas o cidadão não sente isso no bolso, porque Angola ainda vive em austeridade.
A Divida com a China é tão grande que faz com que parte das divisas provenientes da venda do Petróleo não fica em Angola para dinamizar a nossa economia.
Desde 2017 foi pago a China cerca de 11,3 Bilhões usd.
• Em 2017, Angola devia a China cerca de 25 Bilhões USD
• Hoje a dívida baixou para cerca de 13,7 Bilhões USD.
Ou seja, estamos a melhorar o quadro macroeconómico, mas as custas do sacrifício do povo.
Para pagar a Divida e restringir o acesso as Dividas o Governo decidiu aumentar a taxa de cambio e deixou o kwanza se desvalorizar. Taxa de cambio:
• 2017 = 165 kz/USD
• 2025 = 912 kz/USD
Esta desvalorização faz tudo ficar mais caro:
• Comida e medicamentos, porque são importados.
• Produtos locais, porque dependem de matéria prima importada.
• E com o IVA de 14%, o preço final ainda sobe mais.
Resumo:
• Kwanza desvalorizado + IVA alto = redução do poder de compra.
• Sem poder de compra = consumo baixo.
• Sem consumo = não há circulação de moeda na economia.
É por isso que, mesmo com crescimento do PIB e melhoria das contas públicas, o Angolano sente austeridade no dia-a-dia.
Portanto, enquanto Angola não terminar de pagar a dívida com a China:
1 - Vai ser difícil baixar a taxa do IVA ou estabilizar a taxa de câmbio.
2 - O povo vai continuar a ser sacrificado para o Estado equilibrar as contas, mas sem sentir os benefícios no seu bolso.
Fim da aula
Ti Mond
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