ONU cobra investigação de mortes em protestos contra aumento do combustível em Angola



Mais de 22 pessoas morreram e 1 mil foram detidas após repressão violenta a manifestações iniciadas por taxistas.



O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos exigiu que o governo de Angola conduza investigações “rápidas, completas e independentes” sobre a morte de pelo menos 22 pessoas (https://almapreta.com.br/sessao/africa-diaspora/protestos-em-angola-deixam-pelo-menos-22-mortos-manifestacao-contesta-aumento-de-precos/) durante os protestos contra o aumento dos preços dos combustíveis. As manifestações, que começaram em 1º de julho e se intensificaram entre os dias 29 e 30, envolveram paralisações, confrontos com a polícia e episódios de roubos em Luanda e em outras cidades do país.

O porta-voz da Organização das Nações Unidas (ONU), Thameen Al-Kheetan, afirmou em comunicado que as autoridades angolanas precisam responder pelas violações de direitos humanos ocorridas durante a repressão. Segundo Al-Kheetan, imagens não verificadas sugerem que as forças de segurança utilizaram munição real e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, o que configura uso desnecessário e desproporcional da força.


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Além das 22 mortes registradas oficialmente, o governo deteve mais de 1 mil pessoas. De acordo com o Alto Comissariado, todos os detidos arbitrariamente devem ser libertados imediatamente.

Denúncias de violência policial e repressão

Moradores de bairros como Cazenga, Mulenvos, Cacuaco, Kilamba Kiaxi e Viana responsabilizam agentes da Polícia Nacional pela morte de civis, incluindo jovens. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram casos de possível abuso, como o de uma mulher alvejada pelas costas enquanto fugia com uma criança de um tiroteio.

A Anistia Internacional também denunciou a repressão policial aos protestos e pediu que o Estado angolano respeite o direito à liberdade de reunião pacífica (https://almapreta.com.br/sessao/africa-diaspora/ativistas-angolanos-recebem-ameacas-apos-convocar-manifestacao/). A organização apontou o uso de força excessiva e prisões arbitrárias contra manifestantes. “Autoridades angolanas devem respeitar e garantir o direito à liberdade de reunião pacífica”, disse em nota (https://www.amnistia.pt/angola-autoridades-devem-garantir-o-direito-a-liberdade-de-reuniao-pacifica/#gref).

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) mobilizou profissionais para garantir que os cidadãos detidos durante os protestos tenham acesso a julgamentos justos. Em comunicado nas redes sociais, o órgão informou que “face ao número elevado de detidos nos últimos dias e à previsão de um considerável volume de julgamentos sumários”, irá mobilizar equipas de advogados para defender estes cidadãos.

A postagem ainda afirma que a iniciativa visa “garantir que esses julgamentos ocorram com respeito pelos princípios da legalidade, imparcialidade e do devido processo.


Governo de Angola promete “firmeza” e condena tumultos

O ministro do Interior, Manuel Homem, declarou (https://www.instagram.com/p/DMxX1e-sjLB/?img_index=1)que o governo está ouvindo as demandas legítimas da população, mas que reagirá com firmeza a atos que ameacem a ordem pública. Em sua página oficial, o ministro afirmou que “queimar estabelecimentos, atacar símbolos do Estado ou ameaçar a segurança de cidadãos comuns não é protesto. É crime”.


As manifestações começaram com uma paralisação dos taxistas contra o aumento do preço do combustível, que passou de 300 para 400 kwanzas por litro. A medida integra o processo de redução dos subsídios governamentais, em linha com recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), que defende a reorientação de recursos para áreas como saúde e educação. O corte, no entanto, agravou a insatisfação em um contexto de inflação (https://almapreta.com.br/sessao/africa-diaspora/fome-extrema-em-angola-obriga-familias-a-comer-caes-e-gatos-de-estimacao/)de 20% e desemprego de quase 30%.

Alma Preta


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