"Não faz sentido um país produtor de petróleo importar quase na totalidade os combustíveis que consome."
Era a reflexão e promessa de João Lourenço. Hoje, essa promessa começa a sair do papel. Angola gasta anualmente cerca de 2,6 mil milhões de dólares na importação de derivados, um contrassenso para quem exporta milhões de barris de crude. A Refinaria de Cabinda não elimina de imediato essa dependência, mas abre o caminho para a tão reclamada auto-suficiência. E, quando a promessa de um político se cumpre, até os críticos são obrigados a aplaudir, por coerência.
Angola independente é produtora de petróleo há meio século. Exporta milhões de barris em bruto, mas depende do exterior para abastecer os seus postos de combustíveis. Só hoje, 1 de Setembro de 2025, é que o país regista formalmente uma alteração desse quadro com a inauguração, feita pelo Presidente da República, João Lourenço, da primeira refinaria erguida em cinquenta anos de governação do MPLA. O paradoxo é gritante: José Eduardo dos Santos teve trinta e oito anos para o fazer e não conseguiu; João Lourenço, em apenas oito, corta a fita em Cabinda e entrega um activo estratégico que muda o mapa energético nacional. E podia ter sido mais cedo, não fossem a Covid-19 e outros constrangimentos que atrasaram o calendário presidencial, justificou.
A Refinaria de Cabinda, a primeira construída de raiz na República de Angola, resulta de uma parceria público-privada entre a Gemcorp (90%) e a Sonangol (10%), sob supervisão do MIREMPET. Exigiu um investimento inicial de 473 milhões de dólares na Fase I, devendo chegar a 1 bilião até à Fase II. Arranca com capacidade de 30 mil barris por dia, podendo atingir 60 mil em fases subsequentes, com produção futura de gasolina e gás liquefeito de petróleo (LPG). Para além de reduzir importações e reforçar a segurança energética, já criou 3.300 empregos, formou 700 angolanos — com a meta de 5.000 em doze meses — e envolveu mais de 200 empresas nacionais. Inclui ainda programas sociais que beneficiam milhares de famílias em Cabinda. É pioneira em África ao adoptar tecnologia de zero flaring, sem queima rotineira de gás, cumprindo os padrões ambientais mais exigentes.
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Mais do que números, a refinaria significa aliviar a pressão sobre a factura cambial, reforçar a segurança energética e abrir espaço para exportar excedentes — sobretudo para a vizinha RDC —, criando receitas adicionais para o Estado e oportunidades de negócio para empresários locais. O impacto económico é imediato: mais de 14 milhões de horas-homens de trabalho, a promessa de capacitar milhares de quadros nacionais e o impulso de projectos comunitários em saúde, educação e acesso à água potável.
Mas, se as valências técnicas já bastariam para justificar manchetes, houve um momento político que não deve ser ignorado. Questionado pelo semanário Expansão sobre os incentivos fiscais atribuídos à Gemcorp, João Lourenço respondeu sem rodeios: os benefícios são dirigidos ao investimento privado, não ao público. A explicação, simples mas fundamental, dissipou suspeitas de privilégios arbitrários. Em linguagem clara, o Chefe de Estado assumiu que o país precisa do capital privado para erguer indústrias que, sozinho, não conseguiu construir. Como em outros países, os incentivos existem não para alimentar clientelas, mas para gerar empregos e desenvolvimento.
Foi talvez a resposta mais pedagógica que o Presidente deu a jornalistas nos últimos anos. Sem evasivas, sem floreados. Apenas a distinção essencial entre o que é investimento público e o que é privado, e o papel do Estado em criar condições para ambos conviverem.
No balanço, a Refinaria de Cabinda não é apenas um edifício industrial. É um marco histórico. A prova de que, quando há vontade política, é possível materializar aquilo que durante décadas foi apenas promessa. João Lourenço não reinventou a roda; fez apenas o óbvio que o seu antecessor, José Eduardo dos Santos, em trinta e oito anos, não fez. E, numa Angola onde as obras costumam falar pouco e os discursos falar demasiado, desta vez a obra falou — e o Presidente soube explicar.
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