Desorganização organizada no Ministério das Relações Exteriores (Mirex)

Infelizmente o Mirex continua na mesma, ou pior, pese embora todo o alarido que se tenha feito à volta nomeação do Embaixador Varela para o exercício do cargo de Secretário de Estado para a Administração, Finanças e Património.

Volvido já algum tempo após a entrada em funções do Embaixador Varela, infelizmente tudo o que vimos, ou ouvimos do mesmo, foram apenas e tão somente promessas, como é, aliás, apanágio de todos os que na altura da tomada de posse o fazem ... promessas e mais promessas ... talvez até por emoção.

Sendo o Embaixador Varela um Quadro do Mirex bastante antigo, a quem reconhecemos a sua experiência, que conhece a fundo muitos dos problemas que o Mirex enfrenta, que conhece muitos dos seus colegas e que já calcorreou várias funções, tanto na estrutura central, quanto no exterior, esperávamos que mesmo no curto espaço de tempo desde a sua investidura, já tivesse tomado uma série de medidas urgentes que se impõem para reorganizar a casa e, mesmo, fazer a justiça requerida que muitos dos seus colegas reclamam. Infelizmente, até ao momento, não se viu absolutamente nada disso, salvo as constantes viagens ao exterior do país. Viagens de inspecção? Serão viagens apenas com o intuito de ir vêr ou constactar/resolver ou orientar questões ligadas ao patrimônio do Estado ?

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Viagens de ajuda e controle? Ninguém sabe, porque nada nos é transmitido.

Se essas viagens se enquadram no domínio de inspecções, o nosso Ministério tem um Gabinete de Inspecção, que pese embora seja dirigido também por um Embaixador - o Embaixador Belo Mangueira, que ninguém o respeita, tanto aqui na sede e, pior ainda, no exterior, pelos seus/nossos colegas chefes de missão diplomática e, chefes de posto consulares.

Infelizmente, nós, uma grande gama de funcionários, alguns já bem antigos, somos considerados o rebanho de carneiros que apenas quase que somos "obrigados" a dizer "amém" a tudo quanto a direcção do Mirex achar que devemos fazer e/ou aceitar, mesmo que nos apercebamos das inúmeras diabruras a que vimos continuando a assistir, tais como a admissão de gente pertencente a outros ministérios, "jovens" alguns que saem das universidades directamente enquadrados nos Quadros das Carreiras do Mirex, exonerações e nomeações aberrantes acompanhando e visto.

O que também continuamos a assistir e contra todas as regras administrativas, é que a Directora de Recursos Humanos - "Dra." Jacira - funcionária de um outro Ministério, mas que foi chamada a vir cumprir uma Comissão Ordinária de Serviço outra que se auto-nomeou com a categoria de Embaixadora ou de Ministra Conselheira, dizíamos, continua a elaborar Despachos de Nomeação, de Exoneração e, de promoção de carreiras, quase sempre com categorias diplomáticas.

O que gostaríamos de saber é se a DRH se subordina ao Ministro ou ao Secretário de Estado. Isto porque estamos ao corrente que o Secretário de Estado também executa o mesmo trabalho, aliás, que lhe compete de facto.

Outra questão que nos apoquenta, é saber quais são efetivamente as atribuições que cabem ou devem caber ao Secretário Geral - o Embaixador João Baptista da Costa - colega que já estava em casa reformado. Esta estrutura - a Secretaria Geral, está praticamente apagada, não funciona, não sabendo muitos de nós se é por falta de trabalho ou por inércia do dito Secretário Geral. Achamos que o Embaixador Varela já devia ter uma maior atenção neste caso.

Enfim, temos uma série de questões que julgamos que o Embaixador Varela necessita com urgência de nos fazer vêr de modo a que possamos ter ainda um pouco de esperança no nosso Mirex, como por exemplo as categorias de alguns de nós que não somos promovidos a mais de dez (10) anos, não somos nomeados para também irmos cumprir comissão ordinária de serviço no exterior, não temos direito a medicamentos e a fazer exames na clínica sagrada esperança, os cartões de abastecimento são carregados irregularmente, as nossos condições de trabalho bem como o material de escritório inexistente (tinteiros para a fotocopiadoras), o próprio sinal WI-Fl, etc, etc. Quando teremos o nosso edifício próprio atendendo que o antigo já foi adquirido por uma outra entidade ? Julgamos que o Embaixador Varela nos deve ir dando conta de passos concretos em relação a estas e muitas outras questões.

Precisa também de disciplinar os próprios chefes de missão diplomática e chefes de posto consulares que nos seus postos se convencem que são os "deuses" e donos e senhores dessas instituições. Quase a maioria maltratam os colegas, desautorizam ou fazem fica pé para a criação de condições condignas de habitabilidade (a alguns funcionários tudo lhes é dado/entregue - até lhes é dada autorização de contratar decoradores para ornamentarem melhor as casas/apartamentos que ocupam provisoriamente, a outros apenas arrendam casas/apartamentos mal mobilados, velhos e quase sem condições). Seria bom que o Embaixador Varela disciplinasse tudo isso, assim como quem tem direito às viaturas. Em algumas dessas instituições até o secretário (a) tem direito a viatura, noutros casos como por exemplo estamos ao corrente que a financeira no consulado no rio de janeiro lhe foi atribuída uma viatura, blindada e, com direito a motorista. Noutros casos, há filhos dos nossos colegas diplomatas no exterior que conduzem as viaturas a si atribuídas por direito e, quando lhes é orientada alguma tarefa fora da instituição, exigem uma viatura e um motorista, às vezes para irem participar numa recepção, irem a um encontro com um homologo, irem ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do país acreditador, irem ao aeroporto buscar amigos e familiares, irem inclusivamente às compras, etc. Afinal o Mirex não tem normas regulamentadas sobre estas questões ? Sabemos que o Embaixador Varela e, também o Embaixador Belo Mangueira estão ao corrente deste tipo de patifarias, logo, impõem-se tomarem medidas imediatas e urgentes para disciplinar tanto os colegas, quanto os próprios chefes de missão e chefes de posto consulares.

Um assunto não menos importante é sabermos para quando será feita a rotação do chefes de posto consulares? O Presidente da República já cumpriu esta tarefa em relação a alguns dos chefes de missão diplomática, embora não muito adequada/eficaz ou satisfatoriamente, mas fez. A nível do Mirex, para quando a nossa direcção pensa fazer este mesmo exercício com os chefes de posto consulares?

Enfim, Secretário de Estado e Embaixador Osvaldo Varela, já é tempo de nos dar a conhecer as suas linhas de trabalho, conversar conosco até para dissipar muitas especulações que pairam por aqui.

José Pedro Benguela 

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