O Dr Tchipilika, antigo Ministro da Justiça e Provedor da República, que acabou de falecer, foi um homem de vasta e rara distinção; a sua literacia, densa e discreta, expunha sem esforço a diferença entre substância e superfície. Pertencia à geração que fez da disciplina, da autoformação e da curiosidade intensa um caminho de emancipação. Apropriou-se do português — e, quando preciso, do inglês ou do francês — não apenas como instrumento, mas como forma de poder e de clarificação: falar com quem decide, na língua em que se decide.
Nos anos oitenta, em meios políticos portugueses, correu o rumor de que Lisboa ponderava nomeá-lo ministro. Dr Tchipilika era, então, figura eminente em Portugal. Para nós, jovens africanos a iniciar estudos na Europa, a hipótese trazia paradoxos coloniais, mas também um orgulho nítido: um dos nossos, culto e sólido, reconhecido ao nível das elites metropolitanas. Era sinal de estatura — e espelho de uma época ainda indecisa entre o passado e a sua superação.
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No Ministério da Justiça ja em Angola, a sua marca traduziu-se em reformas estruturantes: modernização da administração judiciária; reforço de políticas de direitos humanos; alargamento do acesso com novos tribunais provinciais e municipais; impulso à justiça juvenil, com a criação de juízos e serviços dedicados à proteção de crianças e jovens; aposta na formação e recrutamento de quadros; incentivo à mediação, à prevenção e à resolução de litígios; e maior fiscalização para harmonizar a máquina da justiça com objetivos sociais mais amplos. No combate à corrupção, patrocinou medidas legais e institucionais para fortalecer o controlo de fundos públicos, monitorizar o enriquecimento ilícito e aproximar o ordenamento angolano de padrões internacionais de transparência — avanços importantes, ainda que condicionados por limitações sistémicas.
Multiplicam-se hoje as homenagens — vindas de muitas latitudes — que reconhecem o muito que Dr Tchipilika deu ao pensamento jurídico e ao debate público. Colocou no centro da discussão grandes temas do nosso tempo, num continente onde persiste a tensão entre a lei consuetudinária e a lei positiva, entre modernidades concorrentes e visões divergentes. A sua inteligência, a sua experiência e a sua formação — num diálogo fecundo entre filosofia, direito e teologia — ofereceram um contributo equilibrado, profundo e útil ao conhecimento comum. Com legítimo orgulho, lembramos como esteve, tantas vezes, no coração de decisões e debates de alcance global.
Recordo a primeira visita ao seu Gabinete, quando era Ministro da Justiça, perto do Palácio em Luanda: amplo, milimétrico, cada objeto no lugar exato — como se a sala inteira fosse uma lição de método. Sentámo-nos. Para minha surpresa, Dr Tchipilika tinha lido os meus ensaios, o meu romance; comentava capítulos, intuições, vícios de estilo. Depois, abriu uma aula. Falou da literatura portuguesa, da tensão entre letra e sociedade; convocou Fernando Pessoa, derivou para Jorge Amado; citou termos que me ultrapassavam — “pergaminho”, entre eles — e, ainda assim, tudo soava límpido. Falava como quem compõe: sujeito e verbo em ordem, paralelismos que se encaixam, períodos que respiram; a oralidade convertida em prosa. A língua, nas suas mãos, era régua e música.
Nos anos, em Lisboa, ser convidado para jantar por Dr Tchipilika era um pequeno rito de passagem. A casa, polida e estruturada, e a presença da historiadora Dr.ª Palmira Tchipilika criavam um ambiente de discreta sofisticação. À mesa, a fusão luso-angolana: do couvert, caldo verde ou sopa de peixe, bacalhau à Brás, polvo à lagareiro, arroz de marisco ou cozido, aos sabores de casa — funge, moamba, calulu, mufete, kizaca — com vinhos do Douro e do Alentejo e, por vezes, a kissangua que acendia a saudade. Jantava-se tarde, em longa conversa: etiqueta sem ostentação, abundância sem ruído; a mesa como um pequeno seminário do mundo lusófono.
A mesma erudição surgia em cenários inesperados. Na Jamba, então território controlado pela UNITA, o Dr. Savimbi pediu a Dr Tchipilika que falasse a uma vastíssima audiência modesta, pouco escolarizada. Conhecido como mestre do português, escolheu o umbundu. E não um umbundu qualquer: um umbundu clássico, de provérbios certeiros e cadências antigas. Falou como quem convoca os batuques dos antepassados; caminhou pelo Planalto Central da memória; devolveu à língua materna a sua altura. O público reconheceu a beleza e a afirmação de uma herança. O meu irmão, já falecido, Jaka Jamba, disse-o com justeza: foi um momento inesquecível. Nele, a herança europeia e a africana não se anulavam; aprofundavam-se. Não havia contradição: havia síntese.
Por volta de 1995, eu estava na Tanzânia, sob a chefia do já falecido embaixador Brito Sozinho, a realizar reportagens para o então Semanário Angolense, que apostava em jornalismo “cru” vindo de diferentes partes de África e dispunha de recursos para tal. Havia encanto na Embaixada de Angola: todos queriam contar a mesma história. Dr Tchipilika passara ali uns dias e, ao regressar, escrevera uma carta a cada pessoa com quem se cruzara — do guarda de segurança ao embaixador. Cartas simples, impecáveis no timbre: polidas, nítidas, atentas ao detalhe humano. Gesto pequeno; grandeza rara. A boa educação, quando verdadeira, transforma-se em memória e recorda-nos que a urbanidade não é ornamento: é substância da vida pública.
Quando olhamos para as nossas livrarias, deparamos demasiadas vezes com a escassez de biografias. A nação é jovem; a elite, exígua; e muitos dos que nela ascendem ficam mais fascinados pelo aparato material e cerimonial — carros, prestígio, títulos — do que pelo exercício de interrogar a própria trajetória e situá-la no continuum histórico. Cabe-nos, por isso, a jornalistas, ensaístas e romancistas, olhar vidas, analisá-las, aproximá-las com equidade e dignidade. Ao fazê-lo, percebemos melhor a excecionalidade de figuras como Dr Tchipilika: homens que brilharam e prevaleceram num mundo demasiadas vezes disposto a mantê-los abaixo.
E esperamos — sinceramente esperamos — que surjam vozes ainda mais qualificadas, que conheçam por dentro as intrincadas linhas do Direito, para ajudar a nação e o público a compreenderem melhor o papel de figuras como a de Dr Tchipilika no sistema de justiça. Em tempos de fumo, pó e rumor, quando a visibilidade se confunde com mérito, tendemos a não valorizar quem trabalhou silenciosa e eficazmente nos bastidores. Falta-nos, por vezes, a paciência da análise e a generosidade do reconhecimento. Recuperá-las é também fazer justiça.
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