O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) de Angola vive um dos seus momentos mais críticos. A reunião do Comité de Representantes Permanentes (CRP), convocada hoje pela direção cessante, transformou-se num campo de batalha onde as denúncias de ilegalidade estatutária, falta de quórum e crise de mandato foram levantadas pelos próprios líderes juvenis.
A insatisfação dos membros é palpável, com a direção cessante, liderada por Isaías Kalunga, a ser acusada de orquestrar uma manobra de manipulação da opinião pública para mascarar a sua ilegitimidade.
A Ilegalidade Central: O Presidente Sem Representação
O ponto mais explosivo da crise é a situação do presidente Isaías Kalunga. A UNE-Angola, organização que o indicou para o cargo, já o suspendeu e declarou que o mandato da Comissão Directiva caducou em 27 de Agosto de 2025.
• Questionamento Incisivo: Os líderes juvenis questionaram abertamente: "Se o mandato terminou e a UNE-Angola já não o reconhece, em nome de que associação ou organização o Sr. Kalunga está a presidir esta reunião?"
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• Ato de Usurpação: A sua continuidade no cargo, sem o respaldo da organização que o nomeou e após a caducidade do mandato, é vista pelos membros como um ato pessoal de usurpação de funções, desprovido de qualquer base associativa legítima.
Reunião Nula: Falta de Quórum e Inclusão de Falsos Membros
A reunião do CRP está sujeita a uma dupla ilegalidade em termos de funcionamento e composição:
• Quórum Ausente: O CRP deveria contar com a maioria das 51 organizações membro e dos 21 Conselhos Provinciais de Juventude. No entanto, a denúncia é que estão presentes menos de 30 líderes, um número insuficiente. O Artigo 44º (1) dos Estatutos do CNJ exige a presença de "mais de metade das organizações membros" para deliberação, tornando a reunião nula e sem validade estatutária.
• Presença de Falsos Membros: A denúncia de que figuras externas, como *Ivo Satélite, Bernardo Catoto, advogado Raul e alguns jovens dos municípios só para encher a sala, estão presentes é vista como uma tentativa de falsificação de números. Esta manobra visa inflacionar artificialmente o número de participantes para simular a existência de quórum e, assim, iludir a opinião pública sobre a legitimidade do encontro.
A Crise de Governança e Transparência Zero
A insatisfação dos membros é alimentada por uma completa falta de transparência e pela crise nas estruturas de fiscalização:
1. Contas Desaparecidas: Os líderes juvenis questionaram a ausência do relatório de contas e da execução financeira do CNJ para este e para os anos anteriores, impossibilitando qualquer fiscalização e levantando fortes suspeitas sobre a gestão da direção cessante.
2. Uso Oportunista do CRP: Questionou-se a razão pela qual o CRP não foi convocado nos anos anteriores, sendo realizado apenas agora, no ano de eleições e após a caducidade do mandato. Os membros consideram que se trata de uma manobra para contornar a Assembleia Geral e prolongar o controlo.
3. Conselho Fiscal Inoperante: O órgão de fiscalização, o Conselho Fiscal e Jurisdicional, está em colapso. Com demissões e a redução a apenas dois membros, o órgão está legalmente impedido de funcionar, o que anula toda e qualquer decisão que pudesse tomar. Isso deixa a direção cessante a operar sem qualquer controlo interno estatutário.
A reunião do CRP não conseguiu demonstrar a força ou a coesão da juventude angolana, mas sim a profunda crise de liderança e legitimidade do CNJ, onde a direção cessante é acusada de violar os estatutos e de tentar manipular os factos para permanecer no poder.
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