Os oficiais de justiça angolanos anunciaram esta Quinta-feira uma greve geral a partir da próxima Segunda-feira para exigir aprovação do estatuto remuneratório, melhores condições laborais e reposição de subsídios, lamentando o silêncio do Governo.
De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, a paralisação dos trabalhos, cuja primeira fase deve acontecer entre 27 de Outubro e 14 de Novembro, foi decidida em reunião geral extraordinária dos técnicos do sector.
A "falta de respostas" do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos às solicitações de audiências e reuniões feitas pelo SOJA contribuíram igualmente para a decisão da greve, com início agendado para a próxima Segunda-feira.
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"Então, entendemos que devemos paralisar para assim cobrar respostas que têm que ver com o estatuto remuneratório, condições laborais, parametrização emolumentar a nível do país, pedir que sejam devolvidos os 20 por cento (de subsídios) a que as delegações provinciais tinham direito", disse esta Quinta-feira o responsável.
Em declarações à Lusa, Brito Teixeira referiu que a greve – cuja segunda fase está prevista entre 9 de Fevereiro e 6 de Março de 2026 e a terceira de Julho a Agosto – visa ainda exigir a reposição dos 40 por cento do valor que os conservadores cobram aos nubentes e que estão a ser retirados "sem respaldo legal".
A greve abrange técnicos de justiça das conservatórias, notariados de registo, identificação civil e das comarcas, "que estão todos mobilizados para a paralisação total", como salientou o secretário-geral do SOJA.
"Estamos sempre abertos para a negociação, acontece, porém, que a contraparte não nos mostra esta disponibilidade, portanto nada mais a fazer se não partirmos para a última rácio", afirmou o sindicalista.
Observou ainda que serviços mínimos, particularmente registo de óbitos, "devem ser garantidos por responsáveis dos serviços e não por técnicos de justiça que estarão em greve".
Jornal de Angola
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