TAP ACUSADA DE IMPEDIR ACTIVISTAS ANGOLANOS DE VIAJAR E DE VIOLAR DIREITO DE LIVRE CIRCULAÇÃO



O Supervisor da TAP exigiu documento que não se aplica a passageiros em trânsito. Activistas falam em ordens políticas.


Uma delegação angolana da ONG Friends of Angola foi impedida, na sexta-feira (21), de embarcar num voo da TAP com destino a Lisboa, onde os activistas ficariam apenas em trânsito, antes de seguirem para o destino final, Cabo Verde. A delegação viajaria para participar num intercâmbio regional sobre juventude, democracia e autarquias. O incidente, ocorrido no Aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda, já motivou críticas severas à transportadora portuguesa.


Segundo os activistas, o supervisor da TAP em serviço, Yuri Liberal, e a equipa em serviço, exigiram que o grupo apresentasse uma autorização da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) de Portugal. Contudo, esse documento não é exigido a passageiros que apenas fazem trânsito internacional em Lisboa, como era o caso, pois os activistas não entrariam em território português.


Os activistas destacam ainda que, no acto de compra dos bilhetes, a companhia nunca informou sobre qualquer necessidade adicional de documentação, reforçando a suspeita de que a barreira foi imposta de forma excepcional e sem fundamento legal.


Entre os activistas travados estavam Eduardo Ngumbe, Jeiel de Freitas, Sara Ngueve,Florence Kapita, Carlos Lupuni e Stive.


Durante uma transmissão em directo no aeroporto, Jeiel de Freitas classificou o episódio como “um acto de censura e abuso de poder”, afirmando que a TAP apenas executou ordens transmitidas por entidades do Governo angolano, numa medida que considera “arbitrária e violadora do direito de livre circulação”.


Até ao momento, nem a TAP nem as autoridades angolanas comentaram o caso. A Friends of Angola promete avançar com queixas formais e responsabilizar os intervenientes pelo atentado às liberdades fundamentais.


M Albuquerque


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