Denúncia de Detenção Arbitrária do Ativista Tiago Safuloca

No dia 14 de janeiro de 2023, uma delegação apresentou suas preocupações ao Subprocurador-Geral Titular da Província do Huambo, Senhor Adão do Nascimento Domingos, em relação à detenção do ativista cívico Tiago Safuloca. A medida foi considerada arbitrária e despertou uma onda de indignação por parte da sociedade civil.

As investigações preliminares sugerem que a abordagem à situação de Safuloca é uma personalização do processo judicial, indicando uma violação flagrantemente dos direitos, liberdades e garantias fundamentais. Esta situação parece ser fruto de interesses de um trio de figuras proeminentes no Município da Caála, evidenciando uma possível manobra política.

Além disso, conforme as leis em vigor, a defesa alega que as acusações de calúnia e difamação que pesam contra Safuloca não preveem pena de prisão. Com base neste fundamento legal, foi solicitada a intervenção do Subprocurador, de forma a garantir que o ativista aguarde seu julgamento em liberdade, em respeito ao princípio da presunção de inocência.

As denúncias foram registradas e a expectativa é de que as autoridades competentes analisem o caso com a devida seriedade, assegurando o respeito aos direitos humanos e à justiça. A sociedade civil aguarda uma resposta contundente e transparente em defesa da legalidade e da dignidade humana.