A UNITA no município do Cazenga, na província de Luanda, denunciou alegado abandono do Tribunal do Cazenga, uma infraestrutura que custou milhões de kwanzas nos cofres do Estado angolano construída em 2007, mas que, passados 19 anos, continua inoperante e sem nenhuma explicação das autoridades.
A constatação foi feita pelo secretário municipal da UNITA e deputado à Assembleia Nacional, Jeremias Mahula, que realizou nesta quinta-feira, 15, uma visita ao Tribunal Municipal do Cazenga (TMC), tendo encontrado o edifício em estado avançado de “degradação” e “completamente abandonada”.
À imprensa, Jeremias Mahula manifestou “profunda indignação com as condições do edifício, que a caminho de 20 anos, as autoridades competentes não dão sinais para o seu funcionamento, sublinhando que não há qualquer explicação oficial por parte das pessoas de direito sobre os motivos que impedem a operacionalização do tribunal.
“Tiramos o dia de hoje para visitar algumas infraestruturas do Município do Cazenga e não poderia ficar de fora o tribunal municipal. Entramos e constatamos que a infraestrutura está completamente abandonada e degradada. Não nos explicam nada”, disse.
O deputado pela bancada parlamentar da UNITA salientou que a situação é preocupante, tanto na qualidade de deputado como de morador do município, destacando que foram investidos elevados recursos financeiros públicos numa infraestrutura, que na sua visão, deveria servir directamente a população local.
“Gastou-se muito dinheiro numa estrutura dessa natureza, localizada numa via principal do Cazenga, que poderia trazer enormes benefícios aos munícipes, mas infelizmente não funciona e o governo não presta esclarecimentos”, lamentou.
O secretário da UNITA no Cazenga ressaltou igualmente que não existem informações claras sobre as responsabilidades da Administração Municipal, do Governo Provincial de Luanda ou do Governo Central, reforçando que o silêncio das instituições públicas agrava ainda mais a situação.
“Alguns dizem que o tribunal não funciona porque não foi aprovado, mas ninguém explica nada. Isso não é normal num país como o nosso”, acrescentou.
Jeremias Mahula apelou às autoridades competentes para que a infraestrutura seja recuperada com urgência, defendendo que a requalificação e funcionamento do tribunal poderão gerar benefícios directos para a justiça local e aumentar as receitas do Estado.
“Estou triste como deputado e como cidadão do Cazenga ao encontrar um tribunal nessas condições, sem qualquer explicação oficial”, sublinhou.
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