No centro de uma controvérsia que pode resultar na maior humilhação da história do governo angolano em mais de 50 anos, o empresário Henrique Miguel Riquinho está prestes a ver seu mundo jurídico mudar. A ministra das Finanças, em um movimento controverso, iniciou um processo para dissolver o Grupo Casarão. O objetivo seria evitar o pagamento de uma dívida de 75 milhões de dólares, o que resultaria em um impasse perigoso: Riquinho não receberia nada do Estado, e o Estado não pagaria suas obrigações contratuais.
Riquinho, que ainda espera os 5 milhões de dólares referentes aos serviços prestados durante o AfroBasket, sente-se embossado por um esquema que envolve a ministra e o ministro dos Desportos, ambos operando com a intenção de ocultar e não reconhecer a dívida. A situação torna-se ainda mais tensa à medida que uma denúncia significativa e um recurso interposto pelos advogados de Riquinho apontam para uma sentença aparentemente fabricada por uma juíza, que, segundo rumores, poderia enfrentar sanções do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Com a possibilidade de revogação da sentença, o Estado, por meio do Ministério das Finanças a ser considerado réu, poderá enfrentar uma indemnização que ultrapassa 500 milhões de dólares, incluindo juros e danos morais. A situação não apenas expõe a vulnerabilidade do Governo a nível financeiro, como também levanta questões sobre a integridade do sistema judicial angolano.
O presidente da República, João Lourenço, orientou o ministro dos Desportos na altura, Marcos Barrica, a se pronunciar sobre o pagamento da dívida, um parecer que foi respaldado por outros nove pareceres favoráveis, sustentando que a dívida deveria ser reconhecida e paga. No entanto, o trio amargurado — composta pela Ministra das Finanças, o Ministro dos Desportos e o Ministro de Estado da Coordenação — parece determinado a questionar estas orientações, resultando em um escândalo que poderia reverberar em toda a administração pública.
Contactado, Riquinho expressou sua frustração com a lentidão do processo e a aparente falta de vontade de certos membros do governo em resolver a situação. "Esperei demais. Agora, não quero mais os 5 milhões ou os 75 milhões. Minha luta é por justiça. Quero que minha dívida com os retroativos, juros e penalizações seja paga,” afirmou.
Riquinho acredita na capacidade do sistema judicial angolano de se redimir e agir de forma justa, alegando que, apesar da corrupção, existem magistrados íntegros que podem decidir em sua favor.
A história de Riquinho é emblemática de um sistema em que poder e corrupção se cruzam, levantando questões sobre a legitimidade de práticas no seio do governo angolano e a capacidade do Estado em reconhecer e honrar suas dívidas. O desfecho deste caso não promete apenas impactos monetários, mas poderá traçar um novo horizonte na relação entre empresários e o governo em Angola.
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