Há frases que, pela própria brevidade, parecem inofensivas. E, no entanto, são fósforos acesos junto de um barril de pólvora. O recente apelo, no Huambo, para “expurgar” as instituições públicas de simpatizantes da UNITA não é uma excentricidade provincial. É a formulação crua de uma velha teologia política: a do Estado imaginado como propriedade privada do partido no poder e a da cidadania reduzida a prova de lealdade.
Quando um responsável local declara que “todos os que apoiam a UNITA” devem ser afastados das instituições do Estado, comete um acto de gravidade extrema. Converte a lógica da guerra civil na prosa administrativa do tempo de paz. A afirmação pressupõe que o Estado não é um quadro comum de interesses plurais, mas um arsenal de facção, voltado, sem descanso, contra um inimigo interno. A paz, nesta visão, deixa de ser pacto e passa a ser intervalo: uma pausa armada executada com carimbos, despachos e listas.
Esta fantasia autoritária não nasceu ontem. O MPLA, como outros movimentos de libertação que se metamorfosearam em partidos-Estado, herdou do ciclo militarizado da descolonização e do longo conflito interno um reflexo quase instintivo: tratar o adversário como ameaça existencial, e não como parte do mesmo corpo político. Houve tempos em que a eliminação era física. Hoje, troca-se o instrumento, não a intenção. Já não se fala em varrer cidades; fala-se em varrer funcionários. O gesto é o mesmo. Apenas se revestiu de uma gramática supostamente civil.
Do ponto de vista constitucional, trata-se de um ataque ao mínimo que sustenta uma república: a igualdade dos cidadãos perante o Estado, a neutralidade do serviço público, a obrigação de servir todos, independentemente do sentido do voto. E, mesmo para quem se declara imune a princípios, há uma aritmética elementar que torna a ideia autodestrutiva: num país em que o capital humano é escasso, expulsar pessoas competentes por razões partidárias é reduzir, por vontade própria, a capacidade de governar.
A proposta é, no fundo, uma confissão. Confissão de medo. Medo de uma burocracia leal à lei e aos cidadãos, e não às hierarquias internas do partido. Um Estado profissional é sempre perigoso para quem confunde disciplina com obediência e mérito com servilismo.
Há, além disso, um detalhe que muitos tratam como menor, mas que expõe o mecanismo inteiro. O autor da proposta, segundo vários relatos, revela dificuldades no domínio da língua portuguesa. Não se trata de ridicularizar o homem; trata-se de ler o sintoma. Quando a grandeza do poder se acompanha da pobreza da linguagem, revela-se um sistema em que a lealdade vale mais do que a competência, incluindo a competência mínima para argumentar na língua do direito. Aqui, a linguagem não é apenas comunicação: é disciplina mental, rigor conceptual, respeito pelo público. Onde se ascende por obediência, a mensagem torna-se clara e cruel: a excelência é facultativa; o zelo partidário, obrigatório.
A humilhação é dupla. Os cidadãos ficam entregues a vozes incapazes de articular com precisão o que pretendem fazer. E profissionais capazes, dentro e fora do Estado, são avisados de que o seu trabalho vale menos do que a sua proximidade à máquina.
Conheço uma jovem dirigente da UNITA no Huambo que é também professora. Acorda antes do amanhecer, quando a noite ainda se cola às janelas. Caminha até à paragem. Apanha um candongueiro, depois outro. Só então chega à escola rural onde lecciona. Sem ela, aquelas crianças não teriam aulas. Ela é, no sentido mais literal, a fronteira entre a alfabetização e o abandono.
Que significa afirmar que uma mulher assim não merece lugar no Estado por causa da sua filiação partidária? Significa incendiar a própria ideia de cidadania. Significa declarar que o partido vale mais do que as crianças. E revela uma cegueira intelectual das mais danosas: confundir obediência a uma estrutura com utilidade pública, quando o verdadeiro serviço se mede na rotina diária, no corpo cansado, na constância de estar presente.
O mesmo se aplica à enfermeira num posto de saúde subapetrechado, ao técnico que mantém de pé uma rede eléctrica frágil, ao administrador que faz funcionar uma escola com quase nada. Que lógica permite expulsá-los por não ostentarem as “cores certas”? A resposta honesta é desconfortável: apenas a lógica de um Estado que já não se mede pela educação, pela saúde e pela administração, mas pela reprodução do seu próprio controlo. A pergunta deixa de ser “quem sabe fazer?” e passa a ser “quem repete o que é devido?”. Troca-se o futuro pela vaidade de uma facção.
Angola precisa de outra hierarquia de pertenças. Deve pensar-se a nação antes do partido. Os partidos são instrumentos: organizam ideias, disputam políticas, oferecem alternativas. Não são altares morais. O espaço sagrado, se quisermos usar a palavra, pertence ao país e às pessoas concretas que o habitam: às crianças na sala sobrelotada, ao doente na fila, ao trabalhador que viaja antes do amanhecer.
O melhor antídoto para esta teologia é simples e exigente: instituições que sirvam todos; um Estado que proteja o mérito; uma ética de cidadania que se recuse a ser sequestrada por slogans. E a coragem, rara mas indispensável, de dizer em voz alta que quem educa uma aldeia, quem salva vidas num posto de saúde, quem mantém o país a funcionar, não pertence a partido algum. Pertence ao país.
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