Assunto: Declaração de Estado de Emergência Rodoviária e Salvação de Vidas
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Bloco Democrático (BD), imbuído do seu dever de fiscalização social e compromisso com a dignidade da pessoa humana, vem por este meio denunciar o que considera ser o maior "cemitério silencioso" do nosso país: as nossas Estradas Nacionais.
Angola não está apenas a perder cidadãos por "acidentes de viação"; está a perder o nosso capital humano por uma combinação letal de corrupção institucional, negligência técnica e infraestruturas descartáveis. Precisamos de declarar o Estado de Emergência Rodoviária e de Salvação de Vidas, pois, Senhor Presidente, o asfalto que deveria unir o desenvolvimento está a separar famílias para sempre.
Por isso, o Bloco Democrático exige a Sua intervenção directa para travar este massacre, através das seguintes medidas de urgência:
(1) Auditoria Geral às Estradas Nacionais:
É preciso que a Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) investigue os contratos de construção e manutenção. É inadmissível que estradas recém-inauguradas se transformem em armadilhas mortais, em menos de um ano. Alguém lucrou com o que o Povo está a pagar com a vida.
(2) Tolerância Zero à Extorsão Rodoviária:
A "gasosa" nas estradas deixou de ser um pequeno vício para se tornar um crime contra a vida. Exigimos a digitalização imediata da fiscalização e a expulsão exemplar de agentes que permitem a circulação de veículos sem condições técnicas em troca de subornos.
(3) Decreto de Reforma da Certificação:
Que se acabe com a emissão facilitada de alvarás de transporte colectivo de pessoas e bens e cartas de condução profissionais. Transportar angolanos exige competência certificada, na base da carreira profissional, contra conexões políticas ou subornos.
(4) Plano Nacional de Socorro e Trauma:
Angola precisa de uma rede de emergência médica ao longo das vias principais. Hoje, morre-se nas nossas estradas não pelo impacto, mas pelo abandono e pela ausência de um sistema de saúde que chegue a tempo.
Senhor Presidente, governar é proteger!
O Bloco Democrático e todos os cidadãos não aceitam que a morte nas estradas seja tratada como uma mera fatalidade estatística. É uma falha de governação que pode e deve ser corrigida com vontade política.
Aceite cordiais saudações e queira permitir que o seu auxiliar vá à Assembleia Nacional explicar o porquê desta “pandemia” que são as mortes nas estradas.
De V. Excelência,
Atentamente,
BLOCO DEMOCRÁTICO, em Luanda, 24 de Março de 2026.
O Presidente
Filomeno Vieira Lopes
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