O Tribunal Constitucional do Cazaquistão apresentou em 31 de janeiro de 2026 o projeto de uma nova Constituição, dando seguimento à visão do Presidente Kassym-Jomart Tokayev para modernizar o sistema político e fortalecer as instituições democráticas. A decisão final será submetida a referendo nacional em 15 de março, abrangendo cidadãos dentro e fora do país.
A reforma, conduzida de forma participativa e transparente, prevê a criação de um Parlamento unicameral, um Conselho do Povo com direito de iniciativa legislativa e o cargo de Vice-Presidente. O texto reforça direitos fundamentais, proteção jurídica e inclusão digital, além de enfatizar soberania, unidade nacional e gestão responsável dos recursos.
O referendo será determinante para definir o futuro político e institucional do país, consolidando uma governança moderna, participativa e alinhada com os desafios do século XXI.
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