Os funcionários e trabalhadores do Instituto Geológico de Angola (IGEO) iniciaram no dia 2 de março de 2026 uma greve laboral, alegando desigualdades no regime de subsídios e decisões administrativas que, segundo afirmam, os terão colocado em desvantagem em relação a outros órgãos do sector dos recursos minerais.
Em comunicado divulgado no âmbito da paralisação, os trabalhadores explicam que o IGEO é uma instituição pública com autonomia administrativa, financeira e patrimonial e que, historicamente, sempre integrou os mecanismos de atribuição de subsídios existentes no sector da geologia e minas.
De acordo com os funcionários, durante o período do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), quando a pasta da Geologia e Minas foi atribuída à UNITA, surgiram discrepâncias na distribuição de subsídios dentro do próprio sector. Na altura, apenas alguns directores e funcionários próximos da gestão dos fundos beneficiavam desses apoios. O descontentamento interno terá levado à criação de um fundo destinado a beneficiar de forma mais ampla os trabalhadores do sector, incluindo os do Instituto Geológico de Angola.
Segundo os trabalhadores, este mecanismo manteve-se mesmo após a fusão, em 2008, entre os Ministérios da Indústria e da Geologia e Minas. Naquele período, os funcionários do Ministério da Indústria não beneficiavam de subsídios, enquanto os da Geologia e Minas já recebiam tais benefícios. Para evitar disparidades salariais, o então ministro Joaquim David decidiu uniformizar os subsídios para todos os trabalhadores do sector.
Os funcionários afirmam que essa política de uniformização vigorou até 2017, ano em que ocorreu uma nova fusão ministerial que deu origem ao Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, actualmente dirigido por Diamantino Pedro Azevedo.
De acordo com o comunicado, após esta reestruturação os trabalhadores do antigo Ministério dos Petróleos passaram a beneficiar de subsídios superiores, devido à maior capacidade financeira dos fundos provenientes daquele sector. No entanto, os funcionários do Instituto Geológico de Angola alegam que foram excluídos da actualização desses subsídios aplicada aos trabalhadores do antigo Ministério da Geologia e Minas.
Os grevistas afirmam ainda que a decisão terá sido tomada sem a criação de um instrumento legal que extinguisse formalmente o vínculo anterior que garantia a participação do instituto nesse regime de benefícios.
Segundo os trabalhadores, o problema foi levantado junto da direcção do instituto ao longo dos anos, tendo sido prometida uma solução. Em 2021, uma primeira tentativa de greve acabou suspensa após o ministro anunciar a atribuição de participações em projectos mineiros ao IGEO como forma de compensação.
No entanto, os trabalhadores alegam que um dos projectos atribuídos é economicamente inviável e que o segundo ainda não gera rendimentos para os accionistas.
Outro ponto de contestação prende-se com a aprovação, em 2019, de um novo Estatuto Orgânico do Instituto Geológico de Angola, que criou um Conselho de Administração e alterou o enquadramento institucional do organismo. Segundo os funcionários, o documento terá sido elaborado sem a participação de técnicos do próprio instituto.
Entre as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores estão a reposição da legalidade no regime de subsídios, a actualização dos valores pagos aos funcionários e reformados e o esclarecimento sobre os critérios utilizados na atribuição de projectos mineiros a diferentes instituições do sector.
Actualmente, segundo os grevistas, os técnicos superiores do IGEO recebem um subsídio de cerca de 35 mil kwanzas, os técnicos médios 25 mil kwanzas e os reformados cerca de 15 mil kwanzas, valores que consideram significativamente inferiores aos praticados noutros organismos do mesmo sector.
Os trabalhadores afirmam que aguardam um posicionamento oficial do ministério sobre as suas reivindicações. Até ao momento, não foi tornada pública uma resposta do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás relativamente às acusações apresentadas pelos grevistas.
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