Funcionários do Instituto Geológico de Angola desmentem PCA e denunciam que “receitas próprias” não beneficiam trabalhadores da instituição

O Conselho de Administração do Instituto Geológico de Angola (IGEO) diz ter tomado conhecimento da paralisação de actividades no âmbito da greve interpolada iniciada por nas primeiras horas do dia 2 deste mês, por trabalhadores da instituição, pelo que respeita o direito à greve, consagrado na Constituição da República de Angola e na legislação laboral em vigor.

Em nota de esclarecimento tornada pública, a Direcção do IGEO afirma que mantém contactos com os representantes dos trabalhadores, com vista a promover o diálogo e a procurar soluções para as questões apresentadas, salientando que, enquanto instituição pública doptada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, o funcionamento do Instituto Geológico de Angola está enquadrado nas regras de execução orçamental do Estado, bem como nas receitas próprias provenientes da prestação de serviços técnicos especializados.

“O IGEO reafirma o seu compromisso com a estabilidade institucional e com o normal desenvolvimento das suas actividades, mantendo abertos os canais de diálogo com os representantes dos trabalhadores”, lê-se.

Comissão Sindical do Instituto Geológico de Angola diz desconhecer existência de “Receitas Próprias” da instituição

Os funcionários e trabalhadores do Instituto Geológico de Angola dizem desconhecer a existência de “fundos prórios”, pois continuam a enfrentar os mesmos problemas, sem que a entidade patronal se digne a resolvê-los.

Numa carta endereçada ao Conselho de Administração do Instituto Geológico de Angola, a que o Club-K teve acesso, a Comissão Sindical, órgão que representa todos os funcionários e demais colaboradores esclarece que “não têm conhecimento sobre a existência da tão propalada “Receitas Próprias”, pois os mesmos enfrentam dificuldades diárias como a compra de luvas e máscaras para os trabalhos nos laboratórios, tanto em Luanda como nas outras províncias, “que muitas vezes essa compra é feita com recurso próprios dos funcionários e trabalhadores para a sua própria segurança”.

No documento, os funcionário que reafirmam as reivindicações constantes no caderno em posse do PCA da referida instituição, denunciam que “se de facto existam essas Receitas Próprias elas não reflectem na vida dos mesmos, visto que muitas vezes o Conselho de Administração não consegue suprir necessidades básicas, como a compra de tinteiros e papel para as impressoras para o exercício das tarefas cotidianas”.

Os funcionários e trabalhadores do Instituto Geológico de Angola sublinham que os membros do Conselho de Administração “não enfrentam as mesmas dificuldades, pois o PCA nem sequer aceita receber os salários provenientes do Instituto Geológico de Angola, preferindo recebê-los pela Agência de Recursos Minerais de onde é proveniente”.

Conforme descrevem, os membros do Conselho de Administração “têm os seus subsídios actualizados desde 2018 e nunca sofreram nenhum atraso no pagamento desses mesmos subsídios pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás”, o que segundo os lesados, “não acontece com os funcionários e trabalhadores da Instituição, em que os técnicos superiores recebem 35 mil Kwanzas, os técnicos médios 25 mil kwanzas e os reformados 15 mil kwanzas”.

“Sendo de facto que existam essas “Receitas Próprias” aludidas pelo Conselho de Administração e que são alheias ao conhecimento dos funcionários e trabalhadores do Instituto Geológico de Angola”, reforçam na carta endereçada ao Conselho de Administração”, por isso, “ostaríamos de solicitar esclarecimentos sobre a proveniência e destino dado a essas referidas receitas, pois elas ajudariam a suprir no mínimo os custos das máscaras e luvas que muitas vezes são suportadas pelos próprios funcionários e trabalhadores”, apela a Comissão Sindical do Instituto Geológico de Angola.

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