O Governo autorizou a emissão de uma garantia soberana de 100 milhões de dólares a favor da empresa VC Horizonte 21, que prevê implementar um projecto de venda de cestas básicas que pretendem ser de “qualidade e com preços acessíveis”.
A emissão da garantia soberana destina-se à colocação de títulos de dívida corporativa na Oman Stock Exchange, a principal e única bolsa de valores do Sultanato de Omã.
O Governo justifica a emissão desta garantia soberana com o facto do projecto assumir uma natureza “estruturante na medida em que visa combinar a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social da população angolana em situação de maior vulnerabilidade socioeconómica”
De acordo com despacho presidencial, consultado pelo Valor Económico, o projecto prevê ainda a redução da insegurança alimentar e a estabilidade económica.
A emissão ocorre em três tranches de 35 milhões de dólares e deve obedecer a determinadas características, termos e condições. A garantia deve ser emitida no prazo de 360 dias.
O promotor deve pagar para emissão da garantia soberana 1% do valor do financiamento e deve também reportar trimestralmente ao Ministério das Finanças o grau de execução do projecto.
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Valor Econômico
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