Ministério Público poderá abrir processo-crime contra o PCA da AGT por entender que prestou falsas declarações em tribunal.

O Ministério Público (MP) pediu a extracção de certidões para a eventual abertura de um processo-crime contra o presidente do conselho de administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, por alegadamente ter prestado falsas declarações em tribunal, quando foi ouvido como testemunha num processo em julgamento, apurou o Novo Jornal.

A defesa dos arguidos discorda da posição do MP, sustentando que o responsável da AGT apenas relatou factos que não agradaram à acusação. Os advogados também questionam o facto de o pedido ter sido feito apenas na fase final do julgamento. A defesa afirma que o prejuízo para o Estado é de 6,4 mil milhões de kwanzas e não mais de 100 mil milhões, como diz o Ministério Público, acrescentando que grande parte desse dinheiro já foi recuperada.

Publicidade