Durante anos habituámo-nos à ideia de que o passaporte deve ser barato porque é um serviço do Estado. Mas a verdade é que barato no papel muitas vezes sai caro na realidade. Em Angola isso tem sido visível nas filas intermináveis, nos atrasos e nas humilhações que muitos cidadãos enfrentam para obter um documento básico.
Hoje, o passaporte angolano custa oficialmente cerca de 30.500 Kwanzas, o equivalente a pouco mais de 30 dólares. Parece acessível. Mas esse valor está muito abaixo do custo real do sistema de emissão, que pode rondar 100 a 120 dólares quando se somam todos os elementos envolvidos: o caderno de segurança, o chip biométrico, a personalização, os sistemas informáticos, a captura de dados biométricos, a logística e a manutenção da infraestrutura.
Ou seja, o Estado subsidia uma parte significativa do processo.
E é aqui que surge a pergunta que raramente se faz: vale a pena manter um preço artificialmente baixo se o resultado é um sistema lento, congestionado e indigno para o cidadão?
Talvez seja altura de dizer com clareza: mais vale cobrar o preço real do passaporte e resolver definitivamente o problema.
Num mundo em que muitos países conseguem emitir passaportes em horas ou poucos dias, não faz sentido que o cidadão angolano tenha de passar por semanas de espera, deslocações repetidas, sistemas sobrecarregados e situações que muitas vezes roçam a humilhação apenas para obter um documento que é um direito básico de mobilidade.
Cobrar o custo real do passaporte teria várias vantagens claras.
Primeiro, permitiria financiar adequadamente o sistema. Um serviço moderno, rápido e seguro custa dinheiro. Equipamentos, software, segurança documental e formação de técnicos não se mantêm com taxas simbólicas.
Segundo, eliminaria muitos dos vícios que surgem quando a procura é muito maior do que a capacidade do sistema. Quando um serviço é artificialmente barato, cria-se pressão, filas, intermediações e todo um ecossistema informal que vive da escassez.
Terceiro, devolveria dignidade ao cidadão. Quem paga por um serviço tem o direito de esperar eficiência, respeito e rapidez. Um passaporte não é um favor do Estado — é um documento administrativo que deve funcionar com a mesma normalidade com que se emite um cartão bancário.
Há também uma dimensão de responsabilidade nacional. Angola atravessa um período em que cada recurso público conta, numa fase em que o país trabalha para equilibrar as contas e pagar a sua dívida. Não faz sentido que o Estado subsidie um documento individual quando esse custo pode perfeitamente ser assumido por quem dele beneficia.
Isso não significa encarecer a vida das pessoas. Significa transformar o passaporte num serviço sustentável, capaz de financiar a sua própria eficiência.
No fim do dia, a escolha é simples:
continuar com um sistema barato no papel, mas caro em frustração e perda de tempo —
ou cobrar o preço real e oferecer ao cidadão um serviço rápido, moderno e digno.
Porque um passaporte não devia ser um teste de resistência burocrática.
Devia ser um documento que se obtém em um dia, com normalidade e respeito.
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Ademar Rangel
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