Um concurso público promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está a ser alvo de uma denúncia grave, com alegações de fraude grosseira e favorecimento de familiares e pessoas com ligações internas ao próprio CSMJ.
Segundo os denunciantes, teriam sido admitidos candidatos que, na prática, não teriam concorrido ou cuja participação seria inconsistente com as regras do concurso. As acusações indicam ainda que o processo teria sido manipulado para beneficiar indivíduos com relações de parentesco e/ou proximidade profissional com responsáveis e funcionários do CSMJ.
Entre os casos apontados, figuram alegações de admissão de candidatos com notas elevadas, sendo que alguns teriam laços familiares diretos com trabalhadores do CSMJ ou de áreas relevantes, incluindo Recursos Humanos, Contabilidade, Informática/DTI e apoio ao Secretário Executivo.
Casos citados pelos denunciantes
Conforme a lista apresentada, há alegações de admissão de candidatos em situações como:
- Crispim Jorge Bessa, admitido com 17.8 valores, apontado como irmão de uma funcionária do CSMJ (Departamento de Recursos Humanos), ligada à estrutura de RH.
- Dalton do Livramento Barros, admitido com 17.6, indicado como esposo de uma funcionária do CSMJ.
- Artur Matuande Pecamena, relacionado a familiares de uma funcionária do Departamento de Informática (DTI) do CSMJ, com referência a participação no processo de elaboração de provas e do site.
- Vanessa Ferreira Lopes Pedro, admitida com 16.2, descrita como filha de uma funcionária ligada ao Tribunal Supremo, e associada a áreas de contabilidade e gestão de RH no CSMJ.
- Delia Malua e Dumilson Nazaré Malua, com notas apontadas pelos denunciantes, descritos como familiares de funcionárias do CSMJ.
- Carla Heloisa Azevedo Teixeira, admitida com 17.8, referida como filha de um funcionário do Serviço de Inspecção do CSMJ.
- Amizegildo Massath de Fátima Domingos Camenhe e Ana Maria Soares Bartolomeu Camenhe, com notas citadas, apresentados como familiares de um juiz, com menção a vínculo de amizade com pessoa com cargo relevante no RH do CSMJ.
- Dzeth Neto, com 17.6, descrito como assessora jurídica do vice do Tribunal.
Pedido de avaliação profunda e anulação
Diante destas alegações, os denunciantes pedem uma avaliação profunda, imparcial e célere, bem como a anulação do concurso, por considerarem que houve violação de princípios básicos de legalidade, transparência e igualdade de oportunidades.
O caso, tal como apresentado, exige verificação documental e procedimentos de auditoria ao processo de provas, correções, divulgação de resultados e critérios de admissão, incluindo a composição e atuação de pessoas envolvidas no processo.
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