Num exercício meramente profissional, trazemos na rubrica “Positivo e Negativo” desta semana três entidades que, no nosso entender, prestaram um desserviço aos órgãos sob sua tutela. Os casos são diferentes, os sectores também, mas o padrão é o mesmo: problemas que já deviam estar resolvidos, falhas que já deviam ter sido evitadas e uma capacidade impressionante de só reagir quando já não há nada a salvar.
A pergunta é simples e desconfortável: afinal, quem falhou mais?
Manuel Júnior, governador de Benguela
O que aconteceu na cidade de Benguela, na semana passada, não foi apenas uma tragédia e, sim, um retrato quase de como se governa mal e se reage ainda pior, depois do rompimento do dique do Rio Cavaco ter libertado bué de água. A água não só invadiu casas e ruas, como também expôs anos de negligência e falta de manutenção, principalmente .
Não foi a chuva que falhou, não foi a natureza que exagerou. Dito de outro modo, o básico não foi feito, porque um dique não rompe de surpresa como quem tropeça na rua. O dique dá sinais, pede intervenção, exige manutenção e, quando nada disso acontece, o desfecho não devia espantar ninguém.
Em Angola, no entanto, continua a surpreender sempre, ou pelo menos, a fingir surpresa com uma competência admirável.
Quando tudo rebenta, entra em cena o plano nacional que nunca falha, que é transformar uma tragédia pública numa “vaquinha nacional”, desta vez baptizada de ‘SOSBenguela’ e levada a cabo pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, que decidiu inundar os telemóveis dos pacatos cidadãos com mensagens de apelo à solidariedade, como se a solução para um problema estrutural fosse pedir à população que resolva aquilo que o próprio Estado não acautelou, com frases como “Campanha Abraço Solidário Benguela.
Até ao dia 25 de Abril entregue a sua doação de bens perecíveis e não perecíveis na TPA, RNA ou Lojas ZAP em todo o País”, ou “Benguela precisa do seu abraço solidário. Doe roupa, alimentos, medicamentos, tendas”, como se o país fosse uma grande família funcional, quando na verdade é uma família onde uns mandam e outros pagam sempre a conta.
João Baptista Borges, ministro da Energia e Águas
Na Centralidade Vida Pacífica, na província do Icolo e Bengo, milhares de famílias ficaram vários dias sem energia eléctrica. Tudo começou com a queda de torres de alta tensão, na sequência de actos de vandalismo que deixaram mais uma vez o sistema eléctrico vulnerável como se fosse decoração e não infra-estrutura crítica.
O resultado é o de sempre, isto é, casas às escuras, comida a estragar, água que desaparece, porque depende da electricidade e uma população inteira a fazer engenharia de sobrevivência doméstica. Vida Pacífica virou qualquer coisa menos pacífica, sobretudo quando a noite chega e o silêncio não vem sozinho. Dito de outro modo, vem acompanhado de calor, mosquitos e frustração.
Os postes de alta tensão, estruturas que deviam ser quase intocáveis num país que se diz organizado, conseguem ser enfraquecidas com a retirada de parafusos e cantoneiras. Ou seja, não é preciso um filme de acção, basta alguém com tempo, uma chave inglesa e zero vigilância.
O sistema trata a segurança como se fosse opcional e, depois, finge surpresa quando dá errado. Aqui entra o Estado, com toda a sua estrutura, orçamento, ministérios e discursos, porque a pergunta já nem é sobre vandalismo, mas sobre repetição.
Como é que infra-estruturas críticas continuam tão expostas ao ponto de um “toque básico de bricolage” causar apagões de dias inteiros?
Vera Daves, ministra das Finanças
Quando se olha para Benguela, para a Vida Pacífica e para a AGT, não se está a falar do mesmo problema. São realidades diferentes, mas existe um ponto comum difícil de ignorar, que é a forma como o país continua a lidar mais com consequências do que com prevenção.
Em Benguela, houve reacção depois da água invadir tudo. Na Vida Pacífica, houve explicação depois de dias sem luz. Na Administração Geral Tributária (AGT), reage-se depois de novas suspeitas de desvio.
Enquanto o padrão for este, que consiste em explicar depois, remediar depois e apelar depois, a sensação de repetição vai continuar a substituir a sensação de solução.
Técnicos da AGT voltaram a ser envolvidos numa tentativa de fraude que atinge mil milhões de kwanzas, enquanto o Estado, na tragédia de Benguela, pede “vaquinha” ao pacato cidadão.
O número impressiona, mas já nem é isso que mais pesa, porque o que mais pesa é o “de novo”.
Não é a primeira vez que surgem notícias deste tipo e que se levantam dúvidas sobre controlo interno, fiscalização e integridade numa instituição que lida directamente com o dinheiro do Estado. E, ainda assim, a sensação é de que tudo continua a funcionar como se fosse apenas mais um episódio isolado.
A pergunta que se impõe é simples. Como é que isto continua a acontecer? Como é que, numa estrutura com tanta responsabilidade, continuam a existir brechas que permitem tentativas de fraude desta dimensão? Como é que os mecanismos de controlo falham de forma tão recorrente? Como é que, depois de tantos alertas, nada muda de forma visível?
Na Mira do Crime
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