A província do Zaire vai ganhar uma estrada de 115 quilómetros que ligará Mbanza Kongo, Cuimba, Buela e Bamba — uma infraestrutura que promete transformar a mobilidade de uma das regiões mais estratégicas de Angola. A obra foi formalmente consignada esta segunda-feira, 27 de Abril de 2026, numa cerimónia que contou com a presença do Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, e do Governador Provincial do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho.
A execução da empreitada foi adjudicada à AFAVIAS – Engenharia e Construções, S.A., empresa portuguesa do Grupo AFA, com um prazo de 30 meses para conclusão. A via integra a Estrada Nacional n.º 210 / ZER 304-2 e representa um investimento estrutural numa região historicamente marcada pelo isolamento rodoviário.
Porém, a adjudicação surge num momento delicado para o Grupo AFA e para o seu fundador, José Avelino Farinha. O empresário madeirense, dono da AFAVIAS, é arguido num processo de corrupção em Portugal que abalou a política regional da Madeira e chegou a provocar a demissão do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) suspeita de uma teia de corrupção e favorecimento que terá dado ao Grupo AFA a quase totalidade das obras públicas na Madeira. Entre 2015 e 2020, o grupo terá conseguido 145 contratos públicos no valor de mais de 260 milhões de euros. Entre 2012 e 2023, a AFAVIAS facturou 79 milhões de euros em contratos com a Empresa de Electricidade da Madeira e obteve 55 contratos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, num total de 339 milhões de euros.
Um dos pontos centrais da investigação é a adjudicação do Hospital Central da Madeira, obra avaliada em 251 milhões de euros. A investigação aponta que o concurso público terá sido manipulado para favorecer um consórcio liderado pela AFAVIAS.
O Ministério Público sustenta que o CEO da empresa terá chegado a comunicar, por email, ao então vice-presidente do Governo Regional como devia revogar um concurso que tinha ficado deserto — para que um novo concurso fosse lançado em condições favoráveis à empresa.
Avelino Farinha foi detido em Janeiro de 2024 numa megaoperação da Polícia Judiciária que mobilizou aviões da Força Aérea e centenas de inspectores na ilha da Madeira. Esteve detido 21 dias, tendo sido libertado com termo de identidade e residência após o juiz de instrução não ter visto indícios suficientes para a prisão preventiva. O processo, conduzido pelo DCIAP, continua em curso.
Não é a primeira vez que Farinha enfrenta a Justiça. Em 2013, na chamada Operação Furacão, foi acusado de fraude fiscal e branqueamento de capitais. Admitiu o esquema, beneficiou da suspensão provisória do processo e pagou ao Fisco 3 milhões e 442 mil euros.
A ligação do empresário a Angola tem uma longa história. A AFAVIAS entrou no mercado angolano em 2007, como resposta à crise económica que afectou a Madeira, e o país africano tornou-se rapidamente no seu principal mercado internacional, chegando a representar mais de 70% da facturação anual da empresa. O Grupo AFA consolidou presença em oito províncias angolanas, com obras em estradas, saneamento e geotecnia.
Mesmo já arguido no processo de corrupção, Avelino Farinha integrou a comitiva empresarial que acompanhou o primeiro-ministro português Luís Montenegro numa visita oficial a Angola, por ocasião das comemorações do cinquentenário da independência, visita que incluiu a assinatura de contratos de financiamento público português destinados a obras no país africano envolvendo o seu grupo.
A nova estrada do Zaire deverá melhorar significativamente a mobilidade da região, facilitando o transporte de pessoas e bens e impulsionando o desenvolvimento económico e social de uma das províncias com maior potencial estratégico de Angola.
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