A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) admite que fenómenos como a corrupção e os conflitos de interesse representam um risco transversal a toda a actividade do sector, segundo uma análise de risco interna focada exclusivamente no segmento de upstream.
Os indicadores apurados revelam que o risco de branqueamento de capitais é classificado como Médio, enquanto o risco de financiamento do terrorismo se situa no nível Médio-baixo. As conclusões constam da “Avaliação Sectorial de Risco de Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa — Segmento de Upstream”, elaborada com a participação da consultora EY.
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Para além da corrupção e dos conflitos de interesse, o relatório identifica mais dez riscos transversais — aqueles que “podem ocorrer em qualquer fase do upstream” — e 19 riscos específicos associados às diferentes etapas do processo, desde a fase de licitação até ao abandono dos poços.
O documento destaca igualmente o risco de fraude fiscal, associação criminosa para desvio de fundos e o risco de branqueamento de capitais na constituição do capital de operadores de pequena dimensão.
“Além disso, identificou-se o risco de financiamento ao terrorismo associado aos apoios financeiros concedidos pelos operadores a organizações sem fins lucrativos”, explicita o relatório.
A ANPG compromete-se a mitigar os principais riscos num horizonte de quatro anos, entre 2026 e 2029, com revisão da implementação a cada dois anos e 11 recomendações a concretizar durante o período.
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