A capa da revista EXAME, edição nº 11, de 13 de Dezembro de 2010, publicou uma pose em grande estilo do “empresário” José Ferreira Ramos, com o título “Ridge Solutions: Gestão a alta velocidade”. Mas a revista EXAME, ao informar que José Ramos “lidera um grupo avaliado em 15 mil milhões de dólares”, nunca publicou a agenda secreta deste senhor que desonra a classe empresarial angolana ao se beneficiar da arma chamada Contrato Promessa, isto é da próprio Direito Civil, e uma publicidade enganosa sobre venda programada de casas no projecto Jardins do Éden, para dar o maior golpe de toda a história de Angola do século XXI: tornar-se multimilionário no Dubai e deixar muitas famílias angolanas sem um lar.
Em 2012, era na condição de mendigos que os clientes lesados entravam pela porta da sede da Ridge Solutions para serem recebidos por João Silva, o director comercial que, de tanto mentir à boca cheia, desenvolveu um tique nervoso. A maior parte eram clientes (mais de 90) que haviam pagado as entradas exigidos pelo Contrato Promessa, valores em torno e superiores aos 100 mil dólares, e hoje ainda vivem em casa de familiares ou a pagar renda. Mas também lá foram muitos clientes cujas casas foram entregues sem os devidos acabamentos, nos dias em que o pessoal ainda lá trabalhava e o hall da Jardins do Éden mais parecia um pandemónio, de tantas reclamações dolorosas dos clientes. As casas dos lesados nunca foram construídas. Os valores entregues não são devolvidos. A imobiliária nunca telefonou para os credores. Mesmo considerando que a Habitação é um bem público vital, o INADEC, que recebeu as queixas desses clientes, nunca se predispôs a defender os interesses dos consumidores defraudados nas suas expectativas. Nunca respondeu aos clientes lesados. O que se presume é que José Ferreira Ramos tem as costas muito largas, com uma protecção de alto nível.
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SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA
“O locupletamento indevido de José Ferreira Ramos desvirtua o sentido da independência nacional”, lamenta um cliente já na casa dos 60 anos e sem casa própria. “A situação é gravíssima. Empreguei toda minha poupança de muitos anos de trabalho neste negócio e hoje não tenho casa para albergar a família”, conclui o cliente em causa.
O director comercial, João Silva, dizia aos clientes lesados que a RIDGE SOLUTIONS não tinhadinheiro. No entanto, José Ramos há anos que faz viagens regulares em primeira classe de Luanda para o Dubai e vice-versa. Este senhor que, segunda a entrevista que ele próprio deu à revista EXAME, em 2010, é dono “de um grupo com activos avaliados em cerca de 15 mil milhões de dólares presente em Angola, no Dubai, Abu Dhabi, Hong-Kong, Pequim, Luxemburgo e Lisboa em actividades tão díspares quanto os serviços financeiros, imobiliário, agricultura, indústria e a construção de infra-estruturas”, diz que não tem dinheiro.
A MÃO VISÍVEL DO EXECUTIVO
Dadas as mentiras reiteradas que os advogados da empresa Jardins do Éden propalam em tribunal, contactámos um jurista que propôs uma forma de reparação dos danos patrimoniais causados pela imobiliária aos seus clientes.
Segundo referiu o jurista “neste caso particular do direito à habitação lesado por empresários com alto poder económico, a situação exige a intervenção do Estado,”
Essa intervenção, diz o jurista, seria a aceleração, pela Procuradoria Geral da República, do mecanismo processual da aplicação da Justiça, no sentido da constituição imediata de uma garantia fiduciária com base no rol de bens do devedor, e acelerando a execução judicial do património do devedor, nos termos do artigo 817º do Código Civil.
“Sendo a Habitação um bem público vital, o Estado não pode ficar a ver estas coisas acontecerem sem tomar nenhuma iniciativa”, avançou o jurista. “Esta situação merece um olhar diferente por parte tanto do poder Judicial, quanto do Executivo. Os negócios jurídicos firmados no domínio do Habitat extravasam o mero contencioso privado e são empolados pela figura do interesse público nacional.”
O jurista destaca, ainda, o facto de o país ter conquistado a Independência sob o troar dos canhões, em 1975 e, depois, só ter alcançado a paz em 2002. “Devido à própria conjuntura e às sequelas do conflito armado, a estabilidade jurídica em Angola carece de uma alavanca poderosa (a mão visível do Estado) para a sua cabal efectivação.”
José Luís Mendonça
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