O antigo presidente do Tribunal Supremo, juiz conselheiro Joel Leonardo, está a ser alvo de graves acusações apresentadas por Indira Seixas, mãe de um menor identificado como Otchaly Joel Seixas Leonardo, que o envolve numa disputa familiar marcada por alegadas ameaças, desacordos sobre o registo de paternidade e incumprimento de responsabilidades parentais.
De acordo com a denúncia apresentada pela cidadã, o conflito terá começado durante a gravidez, período em que, segundo a mesma, o ex-magistrado teria procurado manter a situação em sigilo e terá incentivado o parto em Portugal. Indira Seixas afirma ainda que, após o nascimento da criança, terá havido resistência inicial quanto ao registo do menor em nome do alegado pai.
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A denunciante sustenta que, ao longo de cerca de dois anos, enfrentou dificuldades para ver reconhecida a paternidade da criança, apontando também a existência de intermediações de terceiros para resolver o registo civil do menor em Angola, processo que, segundo diz, terá ocorrido sem a inclusão do nome do pai no documento inicial emitido em Portugal.
Indira Seixas relata igualmente episódios de tensão com o antigo presidente do Tribunal Supremo, incluindo alegadas pressões e situações de conflito relacionadas com a vida familiar, bem como dificuldades no apoio à criança, que, segundo a mesma, sofre de problemas respiratórios crónicos.
Em momentos posteriores, a denunciante afirma ter recorrido ao Conselho Superior da Magistratura Judicial para exigir a regularização da situação da criança e o cumprimento das responsabilidades parentais, alegando que, na sequência destes contactos, terá recebido mensagens de intimidação por parte de um segurança associado ao antigo magistrado, incluindo ameaças graves. Estas alegações não foram, até ao momento, confirmadas de forma independente pela nossa redação.
Contactado pela nossa redação via WhatsApp, Joel Leonardo rejeitou as acusações de ameaças e afirmou ser alvo de alegadas tentativas de chantagem e extorsão por parte de Indira Seixas. O antigo juiz-presidente contestou ainda a paternidade da criança e declarou que tem prestado apoio financeiro regular, alegando transferências semanais na ordem de milhões de kwanzas, sem, contudo, apresentar documentação comprovativa no momento do contacto.
Sobre a questão da residência familiar, Joel Leonardo afirmou inicialmente que teria adquirido uma casa para a família, mas posteriormente, em material audiovisual enviado à redação, indicou tratar-se de um imóvel arrendado.
Um seu assistente, contactado separadamente, corroborou a existência de transferências financeiras regulares para apoio à criança e negou a existência de uma relação conjugal formal, alegando tratar-se de uma relação pontual. No entanto, estas declarações entram em contraste com informações e elementos apresentados pela denunciante, que sustenta a existência de uma relação mais prolongada e reconhecida em contexto familiar.
As versões apresentadas pelas partes envolvidas contêm divergências significativas. Até ao momento, não foi possível à nossa redação verificar de forma independente todas as alegações feitas, incluindo as relacionadas com ameaças, apoio financeiro e circunstâncias do registo da criança.
Também não foi possível obter confirmação documental de algumas das afirmações apresentadas por ambas as partes no decorrer do contacto estabelecido.
Indira Seixas apela à intervenção de instituições como o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, o Instituto Nacional da Criança (INAC), o Ministério da Família e Promoção da Mulher e o Conselho Superior da Magistratura Judicial, solicitando uma investigação sobre o caso e a proteção dos direitos do menor.
NSINSA REFLEXOES
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