Higino Carneiro está a ser acusado de falsificar assinaturas e documentos no processo da sua candidatura à liderança do MPLA, uma situação que o pode colocar em risco de expulsão do partido, além de um eventual processo judicial.
Segundo um especialista citado pelo Radar DW, o general “está a sentir na pele o que muitos angolanos sentem com o MPLA”.
A mesma edição do programa dá ainda voz a um general que defende uma nova revolução para libertar Angola dos chamados “novos colonos”.
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A candidatura do general Francisco Higino Lopes Carneiro à presidência do MPLA foi declarada nula pela Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário do partido, numa decisão anunciada a 21 de julho em Luanda, por apresentar graves irregularidades apuradas após a análise e verificação do processo.
A decisão foi tornada pública pelo coordenador da subcomissão, Job Capapinha.
Segundo Capapinha, o processo de candidatura de Higino Carneiro foi entregue a 25 de junho, com o seu mandatário a declarar que a documentação continha 19.158 fichas de subscrição, distribuídas por 152 pastas. No entanto, a subcomissão apurou que apenas constavam 14.493 fichas de subscrição — das quais só 2.561 (17,6%) foram consideradas válidas, 9.659 (66,6%) não válidas e 2.273 (15,6%) falsas, um número muito aquém do mínimo de cinco mil assinaturas de militantes exigido pelos estatutos do partido.
Capapinha acusa a candidatura de conter irregularidades sistemáticas: bilhetes de identidade falsos e listas de subscritores assinadas por uma única pessoa em nome de vários outros supostos militantes, um padrão que, segundo o responsável, se repetiu em pastas de todas as províncias do país.
Entre os casos citados como exemplo, uma declaração de apoio na província de Luanda foi falsamente atribuída a uma militante do Bureau Político do MPLA, que negou por carta ter escrito, autorizado ou assinado qualquer documento de apoio à candidatura, e, na província de Cabinda, foi confirmada uma declaração de apoio com um bilhete de identidade falsificado, atribuído a um cidadão que nada tinha submetido.
A subcomissão adianta que as irregularidades detetadas são passíveis de responsabilização criminal e serão remetidas aos órgãos competentes do partido.
Higino Carneiro reagiu publicamente à decisão, apelando à calma dos seus apoiantes e argumentando que o processo de apresentação de candidaturas só termina em outubro, considerando prematuro falar-se já em nulidade.
A sua equipa rejeita as acusações e admite a hipótese de documentos falsos terem sido introduzidos no processo para justificar a exclusão da candidatura.
O caso surge num contexto em que o general já enfrenta processos judiciais anteriores: está indiciado por suspeita de desvio de fundos públicos, no exercício de funções como governador do Cuando Cubango, e por burla agravada, por ter recebido de uma empresa privada mais de sessenta viaturas durante o seu mandato como governador de Luanda, posteriormente distribuídas sem o correspondente pagamento.
Em julho, a Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo recebeu da Procuradoria-Geral da República um volumoso dossiê judicial ligado ao processo, composto por 16 volumes e mais sete documentos anexos, no qual Higino Carneiro surge como arguido ao lado de outros três cidadãos.
Segundo analistas citados pela imprensa angolana, o desfecho do processo de anulação da candidatura pode ainda resultar na expulsão de Higino Carneiro do MPLA, além do avanço de um processo judicial autónomo relacionado com as alegadas falsificações. Um jurista ouvido sobre o tema sublinhou que o processo interno do MPLA tem reflexos na vida dos cidadãos, uma vez que se trata do partido no poder, questionando os critérios usados para invalidar parte das assinaturas.
O 9.º Congresso Ordinário do MPLA está agendado para os dias 9 e 10 de dezembro de 2026, em Luanda.
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