O Instituto de Supervisão das Actividades Comunitárias, vulgo ISAC, tornou público, há dias, um comunicado, no qual manifesta-se preocupado com as dificuldades que emperram o funcionamento das Organizações Não-Governamentais (ONG)angolanas.
No documento divulgado em distintas plataformas digitais, o ISAC agendou um encontro com as distintas ONG para o dia 28 deste mês para, segundo a referida organização estatal, auscultar as preocupações das mesmas no seu relacionamento com os diversos serviços e organismos públicos. Dito de outro modo, o ISAC pretende saber quais são os constrangimentos que as ONG vivem para, supostamente, ajudar a superá-los ou minimizá-los.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
À primeira vista, a iniciativa parece perseguir fins nobres, mas por detrás dela, podem escondem-se objectivos inconfessos, opacos, visto que o ISAC é um órgão que foi criado à sombra do poder para "infernizar" a vida das ONG tidas como "irreverentes", ou seja, as instituições que não alinham com o regime, sobretudo com as suas práticas execráveis de gestão da coisa pública.
Segundo o Decreto Presidencial que sustentou a sua criação, o ISAC é "um instituto público dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, encarregue pelo acompanhamento, monitoria, supervisão e avaliação dos programas e projectos implementados pelas Organizações Sem Fins Lucrativos que operam em Angola e seus fluxos financeiros."
Não constitui novidade para ninguém que durante vários anos, as Organizações Não-Governamentais (ONG) foram divididas entre filhos e enteados, de acordo com as conveniências políticas do partido que governa Angola há mais de meio século.
É nesse quadro que o poder concedeu o estatuto de organizações de Utilidade Pública a determinadas ONG em detrimento de outras. Dentre os filhos, que recebem "fezadas" do partido /Estado, figuram organizações como a Movangola, de António Sawanga, a Amangola, de Job Capinha, o Movimento Nacional Espontâneo (MNE) , Do "fidelíssimo" Didi, a Fundação Lwini, Fundação Piedoso (Chimuco) e outras organizações que são pagas pelo OGE para bajular, promover passeatas e adular a imagem de JLo até à náusea.
No outro extremo, as organizações que prestam um trabalho visível em prol da sociedade, com provas dadas, nunca beneficiaram de um "kwanza furado" estando nesta lista de deserdados as ONG como a AJPD, OPSA, Handeka, Kutakesa, Omunga, ADRA, SOS Habitat, dentre outras.
Desde a sua criação em outubro de 2024, não se tem memoria de o ISAC ter solicitado às organizações que beneficiam do dinheiro público para que prestem contas da sua gestão. De igual modo, este Instituto nunca se mostrou minimamente preocupado com a lisura da gestão do dinheiro público por parte dos "tontons moucotes" do bajulismo, que vivem às expensas do erário. Estas instituições nunca divulgaram os seus relatórios de gestão financeira no jornal de maior circulação no país, como diz a lei e, pelo se sabe, o ISAC nunca se preocupou em pedir ao Ministério das Finanças que divulgasse quais são as ONG que beneficiam do dinheiro público, assim como os montantes alocados.
Daí que a iniciativa do ISAC levanta fundadas suspeitas quanto à sua seriedade, sobretudo nesta fase do campeonato em que a Assembleia Nacional, maioritariamente dominada pela bancada parlamentar do MPLA, tem vindo a produzir uma série de leis que visam asfixiar o livre exercício das organizações da sociedade civil, de forma a irradiá-las do panorama político e social.
Esta iniciativa não pode, naturalmente, ser dissociada das eleições gerais previstas para o próximo ano, da estratégia gizada pelo partido governante que pretende criar um ambiente político que lhe seja favorável, começando por tirar do caminho as ONG politicamente incómodas que se lhe atravessarem pelo caminho.
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários